A Câmara de Birigüi realiza na próxima segunda-feira, dia 21 de junho, sua última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho. O Legislativo birigüiense realiza suas sessões nas três primeiras segundas-feiras de cada mês. Já o recesso parlamentar ocorre no Brasil todo, sempre nos meses de janeiro e julho.

Os vereadores de Birigüi irão discutir e votar sobre oito projetos que estão na Ordem do Dia. A sessão acontece no salão da Associação Comercial e Industrial de Birigüi [ACIB] e começa às 19h.

Retorna ao plenário da Câmara, após pedido de adiamento, o projeto de resolução 3/2010, de autoria do vereador Aladim José Martins. A propositura institui a Frente Parlamentar em defesa da educação em período integral nas escolas de Birigüi.

Segundo Aladim, o projeto visa propor, analisar, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativos e Executivo, que tenham como objetivo promover ações visando possibilitar que, gradativamente, todas as escolas em Birigüi, disponibilizem o ensino em período integral a todos os alunos nelas matriculados.
 

De autoria da Mesa Diretora da Câmara de Birigüi, o projeto de resolução 8/2010 dispõe sobre nova redação no Artigo 156 da Resolução 216, de 15 de dezembro de 1998, que muda o dia de realização das sessões ordinárias da Câmara de Birigüi. A proposta da Mesa Diretora é transferir as sessões para as terças-feiras, visando transmitir ao vivo a reunião dos vereadores na TV Birigüi.

Outro projeto que retorna ao plenário é o 61/2010, de autoria do prefeito. A propositura foi aprovada em primeiro turno de votação, retornando para discussão e votação em segundo turno. O projeto de lei 61/2010 dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011.

De autoria do vereador Elias Antônio Neto, o Dr. Elias, o projeto de lei 79/2010 declara de utilidade pública a entidade Paz e Progresso, da Ordem Demolay.
 

Segundo Dr. Elias, a entidade sem fins lucrativos é ligada a Maçonaria e desenvolve ações filantrópicas e fraternais coordenadas por jovens do sexo masculino entre 12 e 21 anos. Fundada nos Estados Unidos em 1919, passou a ser patrocinada pela Maçonaria em 1921.

“A Ordem é inspirada na história de Jacques De Molay 23º e último Grão-Mestre da Ordem dos Templários, perseguido pela Inquisição da Igreja Católica e executado por ordem do Rei Filipe IV da França, acusado arbitrariamente de heresia e infidelidade à Igreja e ao Rei”, explicou Dr. Elias.

O Capítulo Paz e Progresso da Ordem DeMolay foi fundado em maio de 1998 e instalado em outubro de 2008. Patrocinado pela Loja Maçônica Paz e Progresso de Birigüi, há 12 anos vem atuado na formação de líderes a sociedade e colaborando com a sociedade birigüiense e do Brasil.

“Desde sua existência, mais de 250 meninos já passaram pelo Capítulo que hoje conta com 40 membros ativos, que desenvolvem ações filantrópicas e assistenciais em Birigüi e região. É mais do que justo a entidade ser declarada de utilidade pública”, completou Dr. Elias.

O projeto de lei 80/2010, de autoria do Executivo, autoriza o município a realizar transposição e transferência de dotações consignadas no Decreto 4.540/2010 (Orçamento de 2010), na Lei 5.175/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010) e na Lei 5.222/2009 (Plano Plurianual de 2010 a 2013) para repriorização das ações no âmbito dos programas do Poder Executivo.

De autoria do vereador Wlademir Antônio Zavanella, o projeto de lei 81/2010 dispõe sobre a instalação de estações rádio-base e mini estações rádio-base de telefonia celular em Birigüi. “A quantidade de radiação emitida pela estação de transmissão pode chegar a 100 W dependendo da distância. Para evitar danos a saúde, recomenda-se a distância mínima de 200 metros entre a antena e as áreas habitadas. Vale lembrar que o usuário de celular deve estar no máximo a oito quilômetros da antena para estabelecer uma comunicação ideal”, disse o vereador, que fez uma ampla pesquisa para elaborar o projeto.

Também de autoria do vereador Zavanella o projeto de lei 84/2010, que dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º da Lei 4.567, de 1º de julho de 2005, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com estabelecimentos bancários.

Segundo o vereador, o principal objetivo é diminuir os juros de empréstimos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos de Birigüi, já que o projeto possibilita que correspondentes financeiros que não possuem agências na cidade possam competir com as agências que atendem no município. “Quanto maior a oferta a tendência é que a competitividade faça com que haja queda dos juros”, explicou Zavanella, que é contador.

O último item na Ordem do Dia também é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Zavanella. O projeto de lei 86/2010 dispõe sobre inclusão de serviço especializado de fisioterapia e terapia ocupacional no Programa Saúde da Família do município de Birigüi.

“Através de convênios, a prefeitura pode incluir no Saúde da Família os trabalhos fundamentais dos terapeutas e fisioterapeutas, mudando substancialmente o contexto do atendimento feito pelo Programa, aumentando a atenção à saúde dos moradores de Birigüi. Com esses profissionais será possível uma atenção integral aos munícipes”, frisou Zavanella. (TL)

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGÜI