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Aprovada atividade de conscientização sobre jogos que estimulam o suicídio

11/05/2017 – De autoria do presidente da Câmara (foto), o projeto institui uma semana especial dedicada ao tema

Os parlamentares de Birigui aprovaram, por unanimidade, durante sessão ordinária do último dia 9, iniciativa do presidente da Casa, vereador Vadão da Farmácia (PTB), para a instituição de uma semana com programação especial para conscientização, prevenção e combate a jogos eletrônicos e on-line que estimulam a automutilação e o suicídio.

A ser realizado anualmente de 24 a 31 de março, o evento deve envolver a participação de estabelecimentos de ensino e demais entidades relacionadas ao público jovem.

Entre as preocupações que motivaram o projeto, o autor destaca a disputa de jogos como “Baleia Azul”, em que os participantes aceitam desafios violentos, tendo como última fase o suicídio.

A prática ganhou repercussão internacional após centenas de tentativas e suicídios consumados terem sido associados à prática do jogo, realizado por meio de uma mentoria virtual.

O projeto pode ser consultado na íntegra (clique aqui).

Com o total de oito itens na pauta, a reunião resultou na aprovação de outras quatro matérias.

Uma delas, também de autoria de Vadão, é o PLO nº 34/2017, que estabeleceu o nome de Carmino Collangelli para denominar a rua 2 do residencial Vitória. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.

 

Barretos

Também teve a aprovação unânime do plenário as adequações na lei sobre despesas com locação de imóvel de apoio para pacientes oncológicos em Barretos. Citada no PLO nº 72/2017, de autoria do Executivo, a mudança altera trecho da legislação estabelecida em 2008 a fim de permitir ao município investir em um novo imóvel para os pacientes que precisam de tratamento prolongado em Barretos.

Até então, a lei determinava o valor de apenas R$ 1 mil para o aluguel, o que se torna ultrapassado para os valores atuais. A aprovação da matéria permitirá a recisão do contrato do imóvel utilizado atualmente, localizado a 1,5 km do Hospital do Câncer, e o contrato de um novo espaço, que fica a 500 metros da unidade de tratamento. 

 

Executivo

Outros dois projetos encaminhados pelo prefeito, Cristiano Salmeirão (PTB), foram aprovados por unanimidade.

O PLO nº 75/2017 autoriza entidades assistenciais e de organizações sociais civis que possuem parceria com o município, a remunerar servidores ou empregados municipais por serviços prestados.

E o PLO nº 77/2017 autoriza ao município a celebração de convênio de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para definição de critérios de apuração e repartição do imposto entre Birigui, Brejo Alegre e Buritama, relativos às obras de construção para ampliação do canal de navegação da eclusa de Nova Avanhandava.

 

Adiamentos

As outras três matérias da Ordem do Dia tiveram a apreciação reagendada para sessões futuras.

Retornará à pauta no próximo dia 16 o PLO nº 66/2017, de autoria do Executivo, que institui o sistema para a gestão sustentável de resíduos de construção civil e resíduos volumosos, disciplinando a geração, transporte e destinação final ambientalmente adequada desses materiais, além de fiscalização e penalidades.

Conforme o documento, a iniciativa atende cobrança dos órgãos ambientais por soluções eficientes e tem como base a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O pedido de adiamento foi feito pelo presidente da Casa, vereador Vadão. “Fui procurado por representantes dos prestadores de serviços de caçambas, que me pediram um tempo para discutirmos melhor esse assunto”, justificou o parlamentar.

 

Guarda Municipal

Já o PLCOM nº 9/2017, também do Executivo, foi adiado por duas semanas, retornando à discussão na última sessão ordinária de maio, marcada para o dia 23.

O documento altera redação da lei sobre a estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, modificando trechos sobre os critérios de promoção na carreira.

O pedido de adiamento foi feito pelos vereadores Andrey Cervelatti (PSDB), Eduardo Dentista (PT) e Zé Luis Buchalla (PRP).

 

Proteção

E a terceira matéria adiada durante a sessão foi o PLO nº 50/2017, a pedido do próprio autor, vereador Pastor Reginaldo (PTB). O projeto determina que as construtoras de prédios residenciais providenciem, antes da entrega do imóvel ao proprietário, a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas. A proposta inclui ainda limite de 15 centímetros de abertura para as janelas basculantes, sendo opcionais as redes de proteção.

O assunto voltará a ser discutido após 28 dias, na sessão ordinária do dia 6 de junho.

As próximas reuniões ordinárias do mês de maio estão agendadas para os dias 16 e 23.

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa - CMB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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