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Audiência pública sobre abuso sexual infantil será dia 16

13/05/2019 – Toda a população pode participar do evento, promovido pela Câmara por meio da comissão de Direitos Humanos

O Legislativo de Birigui promove na próxima quinta-feira, 16, às 19h, audiência pública para discutir o tema “Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. A realização é da própria Casa, por meio da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social. O evento acontece no plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti (Avenida Nove de Julho, 2505). 

Esta é a terceira vez que uma audiência sobre o tema é promovida. As outras duas edições foram em 2015 e 2017, por iniciativa do então presidente da Comissão, Pastor Reginaldo (PTB). Atualmente sob a presidência do vereador Cesinha Pantarotto (Podemos), a comissão continua contando com a participação do Pastor e do parlamentar Rogério Guilhen (PV).

Entre os convidados para debater o assunto estão autoridades judiciais, conselheiros, representantes do poder público e profissionais da área de Assistência Social. Para isso, foram oficialmente chamados representantes da Delegacia de Defesa da Mulher, Ministério Público - Vara da Infância e Juventude, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cemadi (Centro Municipal de Atendimento e Diagnóstico), Conselho Tutelar e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente).

A população também está convidada para comparecer ao plenário e conhecer as estatísticas envolvendo abuso e exploração sexual e as providências que devem ser tomadas para que os casos sejam denunciados e devidamente acompanhados. Haverá espaço para que a plateia possa fazer perguntas.

“Pretendemos verificar se as entidades detectaram melhorias sobre o que foi apresentado nas duas audiências passadas, para sabermos se houve evolução em ações preventivas e na proteção a essas crianças e adolescentes" comentou Pantarotto.

 

Histórico

A audiência pública acontece na semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, instituído no ano 2000 pela Lei Federal nº 9970/00.

O 18 de maio ficou marcado como um dia de luto no ano de 1973, quando a menina Araceli Cabrera Sanchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada, em Vitória/ES. Seu corpo foi encontrado apenas seis dias depois, desfigurado por ácido. Os atos hediondos foram praticados por jovens da classe média, que se mantiveram impunes até a prescrição do crime.

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

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