A Câmara Municipal de Birigüi está oficialmente incluida no Interlegis II, segunda fase do programa de modernização legislativa do orgão especial do Senado. A parceria foi firmada na última semana em Brasília, na sede do Interlegis, pelo presidente da Casa, vereador Wlademir Antônio Zavanella (PDT), e o diretor geral do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva.

Com a parceria, o orgão do Senado Federal irá enviar uma equipe à Birigüi, para realizar um diagnóstico da Casa e sugerir mudanças. “Já acertamos que teremos a ajuda deles na revisão de nosso Regimento Interno, da Lei Orgânica e da reforma administrativa que obrigatóriamente teremos que fazer, além da adaptação da Casa para o aumento no número de vereadores, que voltará a 17 conforme prevê a legislação vigente, contra os 11 atuais”, anunciou Zavanella.

Segundo o diretor do Interlegis, toda a ajuda será dada sem nenhum custo para Birigüi. “Até mesmo as diárias, passagens e hospedagem de nossos técnicos será custeada por nós mesmos. Birigüi não terá nenhum custo. Basta a vontade de querer fazer e se tornar um pólo regional do Interlegis, distribuindo conhecimento, tecnologia e educação”, disse Girão.

A visita dos técnicos que realizarão o diagnóstico deverá ser feita até o final de outubro, em datas à serem acertadas entre as duas organizações. “Temos uma lista grande de casas legislativas para atender, mas até o final de outubro estaremos em Birigüi”, disse o diretor. Ainda conforme Girão, a Câmara deverá ser a pioneira no estado de São Paulo. “Só iriamos para São Paulo no segundo trimestre de 2.011 ou início de 2.012, mas não vamos deixar passar a porta aberta que Birigüi nos oferece. Vocês devem ser os pioneiros no estado”, adiantou o diretor.

Além de Zavanella, também visitaram o Interlegis o vereador Valdecir Martins, o Sexta (DEM), aos técnicos da área de Gestão de Tecnologia da Informação da Casa, Evandro Zampieri e Iber Vasconcelos Junior, e o assessor José Manoel Muniz Soares. “É importante que o Interlegis perceba que queremos muito participar da segunda fase do programa, que trará imensos benefícios para nossa Casa e nossa cidade”, avaliou Sexta.

Sessão on-line

Além das questões já citadas, os técnicos da Casa receberam recomendações e orientações valiosas para colocar as sessões da Câmara de Birigüi on-line. “Com essa ajuda que estamos recebendo, em 40, 50 dias no máximo vamos estar transmitindo as sessões ao vivo pela Internet”, calculou Zavanella. A visita da equipe de Birigüi se extendeu por toda a semana de 23 a 27 de agosto, com reuniões diárias no Interlegis.

“Ainda queremos tentar acertar a parceria com o ILB, para ajudar na capacitação de nosso pessoal”, disse o presidente. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) é outra entidade ligada ao Senado, que atua fortemente na capacitação de pessoal para as casas legislativas de todo país. Pelo Interlegis, além de Girão, participaram o diretor Robison Gonçalves de Castro, da subsecretaria de Planejamento e Fomento; Luiz Fernando Pires Machado, chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; José Vilson da Silva, chefe do Serviço de Infra-estrutura Tecnológica, além de vários técnicos daquela Casa.

A parceria da Câmara Municipal de Birigüi com Interlegis se inciou com a filição da casa legislativa ao orgão do Senado em 2005, sendo incrementada em 2.009 por iniciativa do atual presidente. Desde então a Câmara utiliza o Portal Modelo, site desenvolvido pelo Interlegis para casas legislativas, e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), programa que se encarrega de executar e registrar as tarefas da área de processo legislativo, como o trâmite de matérias e da Ordem do Dia. Outro programa em vias de utilização é o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP). As Novas versões do SAPL e do SAAP deverão ser implementadas ainda este ano em Birigüi, trazendo uma série de novas funcionalidades e serviços.

Com os novos sistemas e o novo site a Câmara está atingindo a meta de dar 100% de transparência à todas as suas atividades, tanto na área legislativa e quanto na administrativa. “Quero lembrar que todos esse programas e o Portal Modelo foram desenvolvidos em Linux e linguagens livres e portanto não tivemos que pagar absolutamente nada para ter os softwares e o novo site, e nem precisamos pagar mensalidades ou manutenções. Nos limitamos a investir na capacitação de nosso pessoal, que executou todo o serviço com a ajuda do pessoal do Interlegis”, disse Zavanella. (IVJ)

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