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Com três urgências, sessão tem sete itens aprovados

03/10/2018 – Matéria sobre geolocalização em cemitérios teve a discussão reagendada para o dia 9

A sessão ordinária da noite de ontem, 2, no Legislativo de Birigui resultou na aprovação de sete matérias, entre as nove que fizeram parte da Ordem do Dia. Três itens foram colocados na discussão durante a reunião, por meio de requerimento de urgência. A sessão contou com a presença de 15 parlamentares, sendo os ausentes Benedito Dafé (PV) e José Fermino Grosso (DEM).

O único item da pauta que não teve a votação concluída foi o projeto do Executivo que propõe a criação de um sistema informatizado para os cemitérios do município para oferecer serviços de mapeamento e geolocalização que facilite a identificação de jazigos, capelas, velórios, ossuários, crematórios e outros. O assunto, que recebeu adiamento a pedido do vereador Paquinha (MDB), será reapreciado na próxima reunião ordinária, marcada para o dia 9.

Uma matéria foi retirada de tramitação a pedido do próprio autor, o vereador César Pantarotto (Podemos). O parlamentar havia protocolado projeto para estabelecer em lei municipal a prioridade especial para atendimento de idosos maiores de 80 anos. Porém, a iniciativa recebeu pareceres contrários por se tratar de matéria que deve ser apresentada pelo Executivo.

Em defesa do projeto na tribuna, o vereador comunicou que optou por seguir os pareceres, mas que enviará a proposta como anteprojeto ao prefeito, Cristiano Salmeirão (PTB), para que o documento possa voltar ao plenário para apreciação.

 

Aprovações

Entre os documentos aprovados, está o projeto do presidente do Legislativo, Vadão da Farmácia (PTB), sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. A medida refere-se a supermercados, bancos, farmácias, lojas, restaurantes e demais locais de atendimento ao público.

Ainda que com pareceres contrários por se tratar de matéria de iniciativa exclusiva do Executivo, o presidente pediu o apoio dos vereadores para a aprovação da matéria, justificando tratar-se de uma medida simples que trará contribuição significativa tanto aos autistas quanto aos pais e responsáveis que os acompanham nas atividades de rotina.

Já o documento apresentado pela vereadora Drª Osterlaine (MDB) para homenagem póstuma a Natalina Henriques Alves por meio da denominação de espaço público recebeu substitutivo. A modificação foi feita para conferir o nome da homenageada à via 5 do Residencial Flamboyant, e não mais à área da Vila Xavier apontada anteriormente na proposta.

Também foram aprovadas duas matérias do Executivo previstas anteriormente na pauta. Uma delas autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros para ministração de curso de primeiros socorros e prevenção de acidentes em escolas e creches públicas. O mínimo de 50% dos docentes, coordenadores e funcionários das unidades de ensino deve ser capacitado, e o plano de trabalho ficará sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros juntamente com a Secretaria de Educação.

Já a outra matéria aprovada é o projeto de lei complementar que inclui a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado entre as pastas responsáveis pela gestão interna do Plano Diretor do Município, juntamente com as já autorizadas secretarias de Indústria, Comércio e Agronegócios; Administração; Obras e Negócios Jurídicos.
 

Urgências

E com relação aos documentos tramitados na sessão por meio de pedidos de urgência, todos tratam da denominação de espaços públicos e são de autoria do prefeito municipal.

O primeiro deles concede à praça da rua Tamoio com a travessa Sabará o nome de Praça Maria dos Anjos Silva Abreu. O outro documento denomina Edifício Luiz Salmeiron Lopes o prédio da sede da Unidade Básica de Saúde (UBS-5), localizada no bairro Patrimônio Santo Antônio. E o terceiro item denomina Praça Encarnação Fernandes Lopes a área do bairro Residencial Tereza Maria Barbieri na confluência das ruas Antônia Callegari Cristóvão, José Vieira e José Amim Haddad.

As três propostas de urgência foram aprovadas por todos os presentes, com exceção do vereador Cesinha Pantarotto. O parlamentar preferiu abster-se de votar, justificando ser contrário à deliberação em formato de urgência de assuntos que não demandam pressa na aprovação, como o caso de denominações de vias públicas.

As próximas sessões ordinárias do mês de outubro serão nos dias 9, 16 e 23, sempre às 19h.

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

 

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