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Combate ao Abuso e Exploração Sexual é tema de audiência

17/05/2019 – A Câmara promove o evento na semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Lembrado em todo o país no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ganhou destaque do Legislativo Municipal de Birigui por meio da realização de uma audiência pública sobre o tema. Profissionais ligados a diversas etapas do atendimento a vítimas explanaram sobre a situação local.

O evento foi coordenado pela Comissão Permanente de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social e aconteceu no plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti na noite de ontem, 16. Presidente da Comissão, o vereador Cesinha Pantarotto (Podemos) conduziu os trabalhos, que contaram também com a presença do parlamentar Dafé (PV). Rogério Guilhen (PV) e Pastor Reginaldo (PTB), membros da Comissão, não puderam comparecer.  

A mesa principal foi formada pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Cristina Segura, além de Daniele Regina de Melo Marchiolli de Almeida, diretora de gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), Lourdes Conceição Sandrigo Rabal, vice-presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Daniele Mazucatto Ferro, presidente do Conselho Tutelar, Andressa Maria Bigatão Lazari, psicóloga do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Jéssica Priscila Simões, representante do Cemadi (Centro Municipal de Atendimento e Diagnóstico).
 

audiência pública abuso sexual infantil 16-05-2019 interna1.jpg


Esta é a terceira vez que a Câmara promove audiência sobre o tema e, entre as informações reforçadas ao longo dos anos está a importância do aumento no número de denúncias, que reflete a busca por ajuda e não exatamente o aumento do número de casos. 

Foi salientado também o papel do Disque 100, serviço nacional que acolhe denúncias anônimas e é disponibilizado 24 horas por dia. 

Quanto aos dados locais, a psicóloga do Creas apresentou números referentes ao atendimento do órgão, que é responsável por apoiar, orientar e acompanhar famílias com uma ou mais pessoas em situação de ameaça ou violação dos direitos. Neste ano, até o momento o Creas registra 14 casos, todos com vítimas do sexo feminino, a maioria com idade aproximada de 13 anos. 

Dados de 2017 até agora mostram como principais agressores o próprio pai e o padrastro, seguido por tio e irmão. Já a origem da denúncia geralmente é a mãe. A estatística mostra na sequência o pai e a denúncia anônima, seguida de casos em que irmã, madrasta, escola e avó denunciam.

"Nossa cultura, que protege e cuida mais da integridade do corpo das meninas enquanto os meninos têm mais liberdade até mesmo quanto a sair para brincar fora de casa, acaba fazendo com que o registro de abusos aponte 70% das vítimas como sendo meninas", relatou Andressa. Mas, ainda segundo a psicóloga, é mais provável que esse percentual seja reflexo de uma menor percepção sobre o corpo do menino, e não que eles sofram menos ocorrências de abusos. 
 

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Vereadores com profissionais convidados e os alunos de Serviço Social da Univerdade Brasil   

 

Histórico

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído no ano 2000 pela Lei Federal nº 9970/00.

O 18 de maio ficou marcado como um dia de luto no ano de 1973, quando a menina Araceli Cabrera Sanchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada, em Vitória/ES. Seu corpo foi encontrado apenas seis dias depois, desfigurado por ácido. Os atos hediondos foram praticados por jovens da classe média, que se mantiveram impunes até a prescrição do crime.

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

 

 

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