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Deputado José Olímpio receberá título Cidadão Biriguiense

03/05/2018 - A concessão da honraria foi o único item aprovado na primeira sessão ordinária de maio

A pauta da sessão de ontem, 2, resultou na aprovação de uma das quatro matérias da pauta. Um projeto foi arquivado, outro foi retirado de tramitação e um terceiro teve sua votação reagendada. O único item aprovado foi a a concessão  do título Cidadão Biriguiense ao deputado federal José Olímpio (PP), proposta do vereador Ferrari (DEM).

Nascido em 1956, José Olímpio Silveira Moraes foi vereador por três mandatos em Itu, sua cidade natal, subprefeito e vereador na cidade de São Paulo, e exerce atualmente seu segundo mandato como deputado federal.

 

Homenagens

Teve a discussão reagendada para o dia 15 de maio a proposta dos vereadores Eduardo Dentista (PT) e Zé Luis Buchalla (PRP) que altera as regras para concessão de homenagens pela Câmara, aumentando de um para três o número de propostas de concessão de títulos que cada parlamentar pode apresentar durante o ano.  A limitação de uma homenagem anual por cada vereador foi instituída em agosto de 2016.

 

Retirado

Após pedido vereador Dafé (PV), foi retirado de tramitação o projeto que alterava artigo da lei sobre a publicidade de parecer favorável ao corte e supressão de árvores, extinguindo a obrigatoriedade da divulgação do nome do responsável pela execução do serviço. Além de Dafé, assinavam o projeto Cesinha Pantarotto (Podemos), Fermino (DEM) e Ferrari (DEM).

 

Arquivado

Os vereadores optaram pelo arquivamento da matéria de autoria do Executivo que pedia autorização para conciliar e/ou transacionar administrativamente, como meio para solução de controvérsias que envolvessem a administração municipal nas causas com valores até 60 salários mínimos.

Apesar do objetivo ser a facilitação da solução de casos, o projeto não especificava o modo de composição e funcionamento dessas transações, recebendo pareceres contrários das comissões e do departamento jurídico da Câmara.

A próxima sessão ordinária do Legislativo de Birigui está marcada para o dia 8, às 19h.

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

 

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