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Discussão sobre abuso infantil atrai estudantes e autoridades municipais

19/05/2017 – Realizado pela segunda vez pela Câmara, o evento destacou a importância do trabalho em rede

A Câmara de Birigui promoveu na noite de ontem, 18, audiência pública para debater o tema Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Estudantes de cursos superiores de Assistência Social, autoridades municipais e profissionais que trabalham no atendimento ao público infantil e juvenil lotaram o plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti.

A iniciativa para a realização foi da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social, presidida pelo vereador Pastor Reginaldo Fernando Pereira (PTB), que em 2015 realizou a primeira discussão sobre o assunto.

 

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O evento contou com a presença dos demais membros da comissão, Cesinha Pantarotto (PTN) e Rogério Guilhen (PV), além dos parlamentares Andrey Servelatti (PSDB), Benedito Dafé (PV), Carla Protetora (PSD), Eduardo Dentista (PT), Fabiano Amadeu (PPS), Felipe Barone (PPS), Zé Luiz Buchalla (PRP), Paquinha (PMDB) e Odair da Monza (PSC).

 

 

A mesa principal foi formada por convidados que atuam nas áreas de atendimento às vítimas de abuso: a primeira-dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Cristina Salmeirão; o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Dr. Mauricio Carlos Fagnane Zuanaze; Meiriane Aparecida Beltran, secretária adjunta de Educação; Rafael Tegon, conselheiro tutelar; Leadna Cristina Angelo Cardoso de Sá, assistente social e coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social); Adriana Marcelina Sangaletti Lopes Duarte, conselheira do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); Ana Claudia Araújo Sanches, psicóloga do Cemadi (Centro Municipal de Atendimento e Diagnóstico) e Eliene Rodrigues Ferreira, psicóloga técnica responsável pelo Ambulatório de Saúde Mental.
 

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A audiência foi dividida em duas fases. Inicialmente, cada profissional teve a oportunidade de expor o funcionamento da instituição que representa, mostrando ao público um panorama dos procedimentos realizados no município.

Todos eles ressaltaram a importância do bom funcionamento de uma rede de atendimento, que acompanhe cada caso desde o primeiro contato até o tratamento completo oferecido à vítima, e que às vezes precisa alcançar também seus familiares.

“É importante manter o fluxo e o alinhamento da rede”, comentou a servidora do Creas, “É preciso monitoramento e avaliações, além de coragem para enfrentar essas ações”, completou Leadna.

Já o promotor convidado explicou sobre a proteção legal à vítima. “Temos a atuação de duas áreas bem distintas: a criminal, com foco na punição do culpado, e a civil, onde o promotor pode ingressar com ações como a retirada do agressor e/ou retirar dele a guarda da criança”, destacou Zuanaze.
 

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Dia Nacional

A audiência pública foi realizada na data intitulada Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00.

O dia 18 de maio ficou marcado como um dia de luto no ano de 1973, quando a menina Araceli Santos, de oito anos, foi seqüestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada, em Vitória-ES. Seu corpo foi encontrado apenas seis dias depois, desfigurado por ácido. Os atos hediondos foram praticados por jovens da classe média, que se mantiveram impunes até a prescrição do crime.

 

Disque denúncia

Qualquer suspeita deve ser comunicada à polícia ou por meio do Disque Denúncia pelos números 100 ou 181 - não é preciso identificar-se para registrar o caso suspeito.

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa - CMB

 

 

 

 

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