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Por conta do feriado, próxima sessão será na quarta-feira

09/02/2018 – Cinco matérias inéditas, todas de autoria dos parlamentares, estão na Ordem do Dia

Excepcionalmente por conta do feriado de Carnaval, a 2ª sessão ordinária da Câmara de Birigui será realizada na noite de quarta-feira, dia 14. O Legislativo inicia seu expediente ao meio-dia e promove a reunião às 19h. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal 19 (TV Birigui), rádio Nova Clube 88,7 FM e canal Câmara Birigui no Youtube, com acesso na página inicial do nosso site.

Esta será a segunda sessão ordinária de 2018. Estão na pauta cinco projetos inéditos, todos protolocados por parlamentares. Um dos assuntos a serem colocados em discussão é a adoção de um plano de prevenção ao suicídio. A prática de tirar a própria vida tem como estatística mundial uma morte a cada 40 segundos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu o assunto como uma prioridade na agenda global de saúde e incentiva que todos os países tracem reforço de estratégias de prevenção, sendo o Brasil o 8º país em número de mortes por suicídio.

Diante desse cenário, o vereador Pastor Reginaldo (PTB) propõe no PLO nº 242/2017 a instituição do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, que vai da identificação de possíveis sintomas ao tratamento e acompanhamento das pessoas doentes. Se aprovado o projeto, o plano deverá ser elaborado e aplicado pela Secretaria Municipal de Saúde e alcançar o público em geral por meio de palestras, exposições, campanhas de atendimentos etc. As atividades devem acontecer anualmente, em data próxima ao Dia Mundial de Combate ao Suicídio, 10 de setembro.

 

Terrenos

Também será votado o pedido de aumento do prazo para que os proprietários providenciem a limpeza de terrenos após a data da notificação. Atualmente fixado em cinco dias, a nova redação, proposta no PLO nº 11/2018, sugere que o prazo seja de 15 dias, semelhante ao fixado em 2014, quando foi instituída a lei sobre a limpeza e conservação dos terrenos em perímetro urbano. A proposta de aumento é de autoria de Benedito Dafé (PV) e Cesinha Pantarotto (Podemos).

Os dois parlamentares, junto com José Fermino Grosso (DEM) e Ferrari (DEM), também assinam o PLO nº 12/2018, que pede novo prazo de vigência da lei que permite desdobro e fracionamento de lotes ou áreas de terrenos. Disciplinada por lei em 1996, a permissão vem sendo estendida ao longo dos anos, sendo a última em dezembro de 2014, pelo prazo de 36 meses. Vencido esse prazo, os vereadores solicitam que seja revigorada por mais 36 meses. Sem essa medida de prorrogação, fracionamentos e desdobros só seriam permitidos desde que cada área ficasse com, no mínimo, 125 metros quadrados e frente mínima de cinco metros.

 

Leishmaniose

Educar a população para ações efetivas contra a leishmaniose é a proposta do PLO nº 213/2017, da vereadora Carla Protetora (PSD), que pretende instituir a Semana Municipal de Controle e Combate à doença. A ideia é realizar anualmente, na semana do dia 10 de agosto, a intensificação dos trabalhos de conscientização sobre as ações preventivas, seguindo a lei federal que, desde 2012, estipula a semana de combate em todo o país.

Considerada uma das sete endemias mundiais de prioridade absoluta da Organização Mundial da Saúde, a leishmaniose é causada por espécies de protozoários do gênero Leishmania transmitidas pelo mosquito-palha ou birigui. A doença tem grande potencial de expansão e 90% dos casos do tipo visceral – em que os órgãos internos são atacados - se concentra em cinco países, entre eles, o Brasil.

Junto com a vereadora Carla, assinam o projeto os parlamentares Fabiano Amadeu (PPS), Felipe Barone (PPS), Paquinha (PMDB) e Leandro Moreira (PRB).

 

Agricultor

E completa a pauta a proposta de criação do Dia do Agricultor. Protocolado pelo vereador Zé Luis Buchalla (PRP), o PLO nº 238/2017 propõe a instituição da data no calendário oficial de eventos do município. A comemoração deve acontecer em 28 de julho, considerado nacionalmente o Dia do Agricultor em razão da data de criação do Ministério da Agricultura, em 1960.

A matéria também institui a entrega, por parte da Câmara, do diploma Agricultor Destaque do Ano a um trabalhador indicado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). O projeto também recebeu as assinaturas dos vereadores Andrey Servelatti (PSDB), Kal Barbosa (PSB), Eduardo Dentista (PT) e Odair da Monza (PSC).

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB 

 

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