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Redução de vereadores é rejeitada em primeira votação

07/03/2018 – A proposta recebeu apenas sete votos favoráveis e volta a ser discutida em segunda votação

A Câmara de Birigui rejeitou, em primeiro turno de votação, a proposta para redução do número de parlamentares de 17 para 11. A decisão aconteceu na noite de ontem, 6, em sessão ordinária, com dez votos contrários e sete favoráveis. Para a aprovação, eram necessários 12 votos.

Além dos seis autores do projeto - Benedito Dafé (PV), Cesinha Pantarotto (Podemos), Fabiano Amadeu (PPS), José Fermino Grosso (DEM), Leandro Moreira (PRB) e Ferrari (DEM) – somente o vereador Pastor Reginaldo (PTB) foi favorável à redução.

Em defesa da mudança, o vereador Dafé falou em economia e considerou absurdo o número atual de cadeiras. “É imoral uma cidade desse tamanho com a mesma quantidade de vereadores que São José do Rio Preto“, comentou durante a discussão do projeto.

Assim como outros discursos contrários à proposta, o vice-presidente da Casa, Zé Luis Buchalla (PRP) destacou a importância do papel do parlamentar como representante do povo. “Sou contrário a esse projeto porque a representatividade do povo é feita por meio do vereador. E nós temos outros métodos para economizar”, considerou Buchalla. O vereador aproveitou para declarar que, até o final de sua legislatura, renunciará aos seus subsídios, fixados em R$ 5.609,10, para aceitar apenas o valor do salário mínimo, R$ 954.

Declarado na noite de ontem o novo líder do Executivo na Câmara em substituição a Leandro Moreira, o vereador Pastor Reginaldo, ao usar a tribuna para declarar-se favorável à redução, lamentou a ausência da população no plenário. “É uma pena um assunto desses não atrair o povo”, disse.

Mesmo sem ter atingido o número de votos necessários para a aprovação, o assunto deve voltar à pauta para ser votado em segundo turno.


 

Número de sessões

Já o projeto de resolução, que contava com a assinatura de todos os parlamentares, para a exclusão da quarta sessão ordinária nos meses com cinco terças-feiras, foi retirado de tramitação. O pedido foi feito pelo vereador Cesinha e acatado por unanimidade.


Adiamentos

Duas matérias tiveram suas votações reagendadas para sessões futuras: o PLO nº 242/2017, do vereador Pastor Reginaldo, que propõe a adoção de um plano de prevenção ao suicídio no município; e o PLO nº 13/2018, do Executivo, sobre convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para fornecer mão de obra no serviço de instalação de um novo sistema de iluminação externa no estacionamento do fórum. As propostas voltam ao plenário, respectivamente, nos dias 20 e 13 de março.


Aprovações

Todos os demais projetos da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade. Um item foi adicionado à pauta por meio de requerimento de urgência: o PLO nº 23/2018, que autoriza ao município transferir R$ 32 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a execução do projeto Malabares, desenvolvido por meio de parceria com o IPIS (Instituto de Promoção e Inclusão Social).

Após dois adiamentos, foi aprovado o PLO nº 12/2018, que dá continuidade à permissão para desdobro e fracionamento de lotes ou áreas de terrenos no município. O documento é de autoria dos vereadores Dafé, Cesinha, Fermino e Ferrari. Disciplinada por lei em 1996, a permissão passa a vigorar por mais 36 meses. Sem essa prorrogação, fracionamentos e desdobros só seriam permitidos desde que cada área ficasse com, no mínimo, 125 metros quadrados e frente mínima de cinco metros.

Também foram aprovadas três matérias do Executivo que pediam autorização para a adequação de despesas nas leis orçamentárias:

- o PLO nº 22/2018 trata da utilização de recursos vindos de convênio com o governo estadual por meio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para investimentos na construção de rotatórias e calçamentos e aquisição de radar móvel e semáforos.

- o PLO nº 24/2018 abre crédito adicional de R$ 17 mil para utilizar o superávit financeiro do ano passado do Fundo Municipal do Meio Ambiente no programa de sustentabilidade socioambiental.

- e o PLO nº 25/2018 autoriza a utilização de R$ 42 mil nas obras de reforma da cobertura do prédio do Restaurante Popular, atualmente interditado.

As próximas sessões ordinárias do mês de março estão agendadas para os dias 13 e 20.

 


Texto e fotos: Amanda Reis   
Assessoria de Imprensa/CMB

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