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Reduzido tempo de discurso de vereadores

05/08/2019 – Os novos limites de tempo serão aplicados pela primeira vez na ordinária desta terça-feira

A primeira sessão ordinária do segundo semestre, marcada para as 17h de amanhã, 6, terá como novidade a redução do tempo de uso da palavra por parte dos vereadores. A mudança foi aprovada na última sessão antes do recesso, em 18 de junho, após proposta de alteração no Regimento Interno assinada pelo parlamentar Leandro Moreira (PRB).

Uma das modificações atinge o Tema Livre, momento que antecede a abertura da pauta de projetos e no qual os vereadores podem discursar sobre assuntos diversos. Até então fixado em dez minutos para cada parlamentar, o Tema Livre passa a permitir sete minutos de fala para cada um deles.

A outra mudança diz respeito ao tempo de discussão das proposituras, que passa de dez para cinco minutos para cada vereador. O mesmo limite aplica-se tanto para projetos e requerimentos quanto para vetos, pareceres, redação final e casos de acusação ou defesa no processo de cassação de mandatos. 

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

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