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Reunião discute o projeto de Lei Complementar 03/2009, que trata sobre o Código de Obras e Edificações em Birigüi

As sugestões apresentadas na Audiência Pública e as sugestões apontadas na reunião desta sexta-feira serão acatadas pela Prefeitura, que irá alterar o projeto de Lei Complementar 03/2009, que trata sobre o Código de Obras em Birigüi.

Uma reunião realizada na Câmara de Birigüi nesta sexta-feira, dia 11 de junho, discutiu o projeto de Lei Complementar 03/2009, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no município de Birigüi. O encontro foi agendado na Audiência Pública do último dia 31 de maio, quando os vereadores ouviram as sugestões da população, autoridades e convidados.


O encontro na Câmara aconteceu das 13 às 15 horas e participaram da reunião os vereadores Wlademir Antônio Zavanella, João Flávio Marin Salmeirão, Aladim José Martins, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), José Fermino Grosso e Paulo Roberto Bearari. O vereador Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) foi representado por seu assessor, Rodrigo Gustavo José. O secretário geral de Administração da Câmara, Celso Mantovani, também participou do encontro.

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Da Prefeitura de Birigüi estiveram presentes o secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos, Alexandre Lasila, a arquiteta Eliane Petrilli Polyceno (Departamento de Urbanismo) e o diretor de Trânsito Vagner Pedrosa. Também participaram os engenheiros Kléber Bertáglia e Rubens Franco da Silveira.


Segundo o presidente da Câmara, vereador Zavanella, as sugestões apresentadas na Audiência Pública e as sugestões apontadas na reunião desta sexta-feira serão acatadas pela Prefeitura, que irá alterar o projeto.

“Provavelmente o projeto de Lei Complementar 03/2010 será votado em agosto, já com as alterações propostas. Após a aprovação, com o tempo, a prática irá nos mostrar outras alterações possíveis”, comentou Zavanella.

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De acordo com ele, a reunião na Câmara foi muito produtiva. “Pudemos trocar idéias e discutir o que é melhor para a população. Vale lembrar que o principal objetivo do projeto é oferecer maior qualidade de habitação, segurança e salubridade para as construções, estabelecendo novos parâmetros para os processos de reforma ou construção de prédios residenciais, comerciais e industriais em Birigüi, bem como atualizar e dinamizar o processo de aprovação e fiscalização de tais projetos”, completou. (TL)

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