A Câmara de Birigui realiza na próxima terça-feira, dia 9 de novembro, sessão ordinária com seis projetos em sua Ordem do Dia. Das seis proposituras, três são de autoria do vereador Paulo Roberto Bearari, uma de autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, uma de autoria do vereador Cristiano Salmeirão e uma de autoria do prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini.

A sessão do Legislativo começa às 19h e acontece no salão social da Associação Comercial e Industrial de Birigui [ACIB], com transmissão ao vivo da TV Birigui (Canal 19 em UHF).

Antes da Ordem do Dia, no primeiro expediente da sessão, a Câmara de Birigui vai comemorar o Dia do Guarda Civil Municipal. Dois guardas serão homenageados e receberão o Diploma de Guarda Municipal Destaque de 2010.

O projeto de lei que criou a homenagem em Birigui é de autoria do vereador e advogado Cristiano Salmeirão. (Lei nº 4.700, de 20 de março de 2.006). Este ano, por indicação do Comando da GM, serão homenageados o GM Gilson Paulino da Silva e o Guarda Bombeiro Municipal Maurílio Gonçales, pelo reconhecimento de seus serviços prestados na corporação e à comunidade.

ORDEM DO DIA

O primeiro item na pauta é de autoria do prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini. O projeto de lei complementar 4/2010 dispõe sobre alteração do artigo 24, acresce o artigo 57-A na Lei Complementar nº 9, de 29 de dezembro de 2003 (que trata sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do município), e providências correlatas.

A propositura visa agilizar o cumprimento da Lei, já que a Prefeitura de Birigui instalou modernos equipamentos para instituir sistema especial de controle, fiscalização e arrecadação do tributo (ISS Web), por meio de declaração de movimento econômico pelo contribuinte, responsável ou intermediário de serviços, que terá que encaminhar todos os serviços prestados e tomados para a Secretaria de Finanças até o dia 20º dia do mês subseqüente ao vencimento.

O projeto de lei 116/2010 é de autoria do vereador e professor Paulo Roberto Bearari e cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, para crianças da Pré-Escola.

Segundo Bearari, a meta é criar um programa, no primeiro semestre do ano letivo, com avaliação de fonoaudiológica, psicológica e psicopedagógica para o diagnóstico de dislexia (dificuldade na leitura, escrita e soletração, identificada nas salas de aula durante a alfabetização).

“Caso seja diagnosticado o problema, o aluno terá acompanhamento clínico e assistência medicamentosa, indispensáveis para o aprendizado do aluno”, falou Paulo Bearari, lembrando que a dislexia é mais frequentemente caracterizada pela dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras.

“Pessoas disléxicas apresentam dificuldades na associação do som à letra (o princípio do alfabeto). Costumam trocar letras, como por exemplo o B com D, ou mesmo escrevê-las na ordem inversa ( "ovóv" para vovó). A dislexia, contudo, é um problema visual, envolvendo o processamento da escrita no cérebro. Esses sintomas podem coexistir ou mesmo confundir-se com características de vários outros factores de dificuldade de aprendizagem, tais como o déficit de atenção”, complotou o professor.

Também de autoria do professor Paulo Bearari, o projeto de lei 120/2010 dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos em Birigui.

“Mesmo o Brasil sendo o principal país em disponibilidade hídrica em rios do mundo, a poluilção e o uso inadequado da água comprometem esse recurso em várias regiõs do país. Os problemas de abastacimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e a urbanização descontrolada”, justifica Bearari.

Segundo o vereador, alguns pesquisadores apontam que no futuro corremos o risco de ficar sem água e que a água será causa de conflito entre nações. “Temos que fazer algo para diminuir o desperdício de água, um líquido precioso para todo o ser humano”, completou.

O projeto de lei 123/2010, de autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, pede a adoção do nome de Praça Otília Lúcia Bearari Moimaz para denominar Praça Pública em Birigui.

Vadão sugere a homenagem no quadrilátero das ruas Dr Carlos Carvalho Rosa, Pernambuco, Tiradentes e Paraíba, no bairro Vila Moimaz. A homenageada é nascida em Socorro, interior de São Paulo, porém mudou-se com a família para Birigui em 1922. Casou-se com o biriguiense Eugênio Moimaz e tiveram 8 filhos, 24 netos e 35 bisnetos. “Mulher honesta, trabalhadeira, ajudava na lavoura e, mesmo sem ter estudado, educava os filhos para que os mesmos frequentassem a escola. Participava dos grupos de orações e das missas realizadas na paróquia de Nossa Senhora das Graças e São Braz. O projeto é uma justa homenagem a esta senhora que faleceu em 2002, aos 89 anos”, disse Vadão da Farmácia, que aparece na foto abaixo.

O projeto de lei 128/2010, de autoria do vereador Paulo Bearari, dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes educativos de prevenção da DST/AIDS nos apartamentos de motéis e afins.

Segundo o vereador, a melhor maneira de combater a transmissão é prevenir, educando as pessoas. “Com os cartazes nos locais onde as pessoas praticam sexo a orientação é um tipo de alerta, já que a transmissão do vírus é feita pela relação sem o uso do preservativo”, destacou Bearari.

O último item da pauta é o projeto de lei 131/2010, de autoria do vereador Cristiano Salmeirão, que dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas nos eventos culturais, esportivos, shows e outros acontecimentos similares realizados em Birigui.

Salmeirão afirma que divulgar mensagens sobre os prejuízos das drogas, bem como sua relação com a violência e com o crime, nas atividades  de lazer e diversão é eficaz, fazendo com que o joven reflita. “É uma forma de combater o uso da droga”, disse.

As mensagens, segundo consta no projeto, serão feitas através de telões, som, faixas, cartazes, banners ou qualquer outro meio de publicidade admitido pela legislação vigente. “O espantoso crescimento das organizações criminosas tem exigido do Estado um trabalho intenso no combate ao tráfico de drogas. Temos que unir forças e ajudar, mesmo que seja através da educação e orientação aos que frequentam eventos onde as drogas são vendidas”, completou Cristiano Salmeirão. (TL)

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGUI
Jornalista responsável: Tiago Lotto (MTb: 33.699)
Em 05 de novembro de 2010 (16h)