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Sessões da Câmara poderão ter início às 17h

17/05/2019 – A proposta está na pauta da próxima sessão ordinária; vereador Leandro Moreira é o autor do projeto

O Legislativo de Birigui analisará a possibilidade de iniciar suas sessões ordinárias às 17h, e não mais às 19h como ocorre atualmente. A mudança foi apresentada pelo vereador Leandro Moreira (PRB) por meio de projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa. O assunto está na pauta da última ordinária de maio, que acontece no dia 21.

Para o autor do projeto, os moldes atuais tornam as sessões pouco atrativas ao cidadão. Moreira argumenta que o horário avançado de encerramento das reuniões, que muitas vezes se dá por volta da meia-noite, dificulta a audiência, já que a maioria da população precisa descansar para trabalhar na manhã seguinte. 

Nas regras atuais, a pauta de projetos tem as 22h como prazo máximo para início, fazendo com que interessados em determinado assunto em votação aguardem no plenário até muito tarde. Com o início da reunião às 17h, o horário máximo obrigatório para abertura da pauta seria o das 20h. 

 

Enfermeiros

Antes da pauta, haverá espaço solene para homenagem a três profissionais da saúde que receberão o título Enfermeiro Destaque do Ano. Os indicados para essa edição são Evelise Pires Cogo Simão, Marcio Roberto Teodoro e Ana Patrícia Soares Moralles, que representam, respectivamente, trabalhadores da rede municipal, da Santa Casa e do Hospital Unimed.

Essa homenagem é concedida pelo Legislativo desde 2016, após aprovação de projeto da então vereadora Drª Osterlaine Henriques Alves.

 

Reapreciação

Outros seis itens compõem a Ordem do Dia. São inéditas duas propostas. Uma delas é o pedido do vereador Odair da Monza (PSC) para denominar a via 2 do Residencial Vereador Reginaldo Liessi com o nome de Rua Celcina de Araújo Pereira Lopes. 

A outra matéria, assinada por Leandro Moreira, denomina a rua 5 do Conjunto Habitacional Prefeito Francisco Antônio de Lima como Rua Geraldo Doná. O mesmo documento revoga lei de 2016, na qual a mesma denominação foi dada a uma via do Conjunto Habitacional Vereador Natal Mazucato.

 

Criação de cargos

Os outros quatro projetos retornam ao plenário depois de adiamentos em sessões anteriores. 

É o caso da proposta do Executivo para criação de 20 cargos em seu quadro efetivo, que volta à discussão pela terceira vez. A intenção é criar 15 cargos para Oficial Administrativo, com vencimento mensal de R$ 2.145,72; e cinco para Monitor Lúdico, que deve receber R$ 1.612,11 ao mês. 

Os dois cargos exigem como requisito a formação completa no Ensino Médio, porém, também é preciso ter curso específico na área para a vaga de monitor. Atualmente, o Executivo conta com 23 oficiais administrativos e somente 2 monitores lúdicos.

Além dos vencimentos, do 13º salário e do recebimento de um terço do salário como férias, os servidores municipais têm como benefícios mensais atualmente abono salarial no valor de R$ 150, vale-alimentação de R$ 200 e prêmio por assiduidade de R$ 250.  

 

Corporação musical

Adiado na última reunião, volta à pauta o projeto encaminhado pelo prefeito, Cristiano Salmeirão (PTB), que reajusta em 3,89% a remuneração dos músicos da corporação Musical Municipal “Maestro Antônio Passarelli”. Atualmente, os integrantes recebem entre R$ 96,50 e R$ 134,03 por apresentação, variáveis com base na função de cada um. Com a aprovação, os valores passam a ser de R$ 100,25 a R$ 139,24, aplicáveis no período de 12 meses a partir de 1º de maio.


Chumbinho

A proibição da comercialização, venda e distribuição do veneno popularmente conhecido como chumbinho também será reapreciada, após sofrer adiamento pelo prazo de 35 dias. De autoria da vereadora Carla Protetora (PSD), a matéria restringe a venda de componentes que contenham o produto aos casos de prescrição via receituário feita por profissionais habilitados.

O chumbinho é um material clandestino, irregularmente utilizado como raticida, sem registro junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou qualquer outro órgão do governo.

 

Recurso para Adefib

E completa a pauta o pedido do Executivo para que o município possa firmar convênio com a Adefib (Associação dos Deficientes Físicos de Birigui), no valor de R$ 24 mil. Disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, o recurso deve ser aplicado na promoção de serviços de fisioterapia para reabilitação e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência em situação de dificuldade, para que possam ser integradas às atividades de arrecadação da Zona Azul. 

 

Ao vivo

Todas as sessões ordinárias podem ser acompanhadas pela população no plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti (avenida Nove de Julho, 2505) ou ao vivo pela internet - por meio do canal Câmara Birigui no Youtube e com acesso direto na página inicial deste site.

 

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

 

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