A Câmara de Birigüi realizou nesta terça-feira, dia 19 de outubro, sua última sessão ordinária do mês de outubro. A reunião do Legislativo aconteceu no salão da Associação Comercial e Industrial de Birigüi [ACIB] e foi transmitida ao vivo da TV Birigui [canal 19 em UHF].

Por motivo de saúde, o vereador Wlademir Antônio Zavanella pediu afastamento por dois dias para tratamento médico e a sessão foi presidida pelo vereador João Flávio Marin Salmeirão, o João Marin.

Dos seis itens que estavam na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram cinco projetos. Um projeto de lei foi retirado de tramitação.

O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 102/2010, de autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, que dispõe sobre a proibição de queimadas nos canaviais localizadas no município de Birigui. O projeto recebeu a Emenda 1, de autoria dos vereadores Pedro Barbosa de Souza, o Ois Menino, e do próprio Vadão. Na Emenda, os vereadores esclarecem que as multas para as queimadas deverão ser aplicadas aos que administram o canavial e não ao proprietário da terra, que muitas vezes arrenda a área.

Segundo Vadão, além de preservar o meio ambiente, o projeto visa eliminar as fuligens que sujam a cidade após o fogo na cana. “A propositura proíbe o uso do fogo em canaviais como método para eliminar a palha e facilitar a colheita. Temos a Lei Municipal 4.925/2007, que prevê a eliminação total da queimada da cana em Birigui a partir de 2012, de autoria do vereador Pedro Barbosa de Souza, o Ois Menino, porém o projeto de minha autoria sugere o fim da queimada ainda esse ano, a partir da publicação da Lei”, explicou Vadão.

O segundo item da Ordem do Dia foi retirado de tramitação: projeto de lei 121/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro permanente da Prefeitura de Birigui. A Prefeitura elaborou uma nova propositura e encaminhou um novo projeto ao Legislativo, o Projeto de Lei 130/2010 (Leia resumo abaixo).

Na seqüência, os vereadores aprovaram o projeto de lei 124/2010, de autoria do prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini, que altera anexos da Lei 5.222, de 22 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. O projeto se faz necessário em virtude da repriorização das ações nos programas de governo e reestimativa das Receitas para o exercício de 2011.

Também foi aprovado o projeto de lei 125/2010, outro de autoria do Executivo, que altera anexos da Lei 5.311, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011.

Outro projeto aprovado na sessão foi o 127/2010, de autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, que dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei 3.838, de 20 de setembro de 2000. A propositura apenas corrige uma falha de digitação que denominou a Rua Eugênio José Moimaz, localizada no bairro Colinas Park Residencial II. O projeto denomina oficialmente a Rua Eugênio Moimaz, excluindo uma palavra erroneamente digitada na época.

O projeto de lei 130/2010, de autoria do Executivo, foi o último aprovado na sessão. A propositura cria 58 cargos efetivos no quadro permanente da Prefeitura de Birigui e aumenta o salário dos pedreiros da Prefeitura de R$ 635,15 para R$ 845,38. O vereador Aladim José Martins votou contrário ao projeto. Ele justificou que todos os servidores devem receber o mesmo valor de reajuste. "Nesse projeto o reajuste é feito somente para uma categoria. Todos devem receber igualmente", falou Aladim.

Os cargos criados são: almoxarife (1), arquiteto (1), auxiliar de consultório dentário (2), bibliotecário (1), engenheiro de segurança do trabalho (1), farmacêutico bioquímico (12), monitor de teatro (1), motorista de veículos pesados (16), museólogo (1), nutricionista (2), operador de máquinas (7), soldador (1) e técnico em farmácia (12). A previsão da prefeitura é realizar o concurso público em janeiro de 2011.

INTERLEGIS – O técnico do programa Interlegis (do Senado Federal) Higino Vieira, esteve presente na sessão. Ele foi convidado pela direção geral da Câmara para falar sobre a adesão do Legislativo birigüiense ao programa Interlegis II, que moderniza o site da Câmara e ainda oferece variadas ferramentas que melhoram o atendimento ao público. Matéria completa sobre a visita está disponível no site da Câmara de Birigui. (TL)

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGUI
Jornalista responsável: Tiago Lotto (MTb: 33.699)
Em 19 de outubro de 2010 (23h00)