A Câmara de Birigüi realizou nesta segunda-feira, dia 14 de junho, sessão ordinária com cinco projetos de lei na Ordem do Dia. A reunião dos vereadores aconteceu no salão da Associação Comercial e Industrial de Birigüi (ACIB) e dos cinco projetos discutidos e votados dois foram aprovados, dois adiados e um rejeitado.

O primeiro item aprovado na sessão foi o projeto de lei 62/2010, que institui no calendário oficial de eventos do município de Birigüi o Dia das Associações de Moradores de Bairro. A propositura é de autoria do vereador Aladim José Martins e foi aprovada por unanimidade.

Aladim sugere é que a comemoração aconteça anualmente no dia 5 de maio, constituída de diploma a ser entregue pela Câmara Municipal em solenidade. O projeto determina que as Associações devam indicar ao Legislativo os nomes dos dirigentes a ser homenageados, além das Associações que se destacaram durante o ano.

De autoria do Executivo, o projeto de lei 75/2010 altera número da Resolução do CMDCA constante no Artigo 1º da Lei nº 5.282, de 14 de abril de 2010. O projeto do prefeito também foi aprovado por unanimidade e apenas corrige um lapso da Secretaria de Expediente de Comunicações Administrativas da Prefeitura de Birigüi, que trocou o número da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ADIADO - O projeto de lei 31/2010, de autoria do vereador Aladim José Martins, que obriga os estabelecimentos comerciais de Birigüi usar sacolas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias transportadas pelos clientes, visando proteção do meio ambiente, foi adiado por 48 dias e retorna ao plenário na primeira sessão do mês de agosto. O pedido de adiamento foi feito pelos vereadores Vadão da Farmácia e Paulo Bearari.

A propositura proíbe que supermercados, mercearias, farmácias, lanchonetes, panificadoras e afins entreguem seus produtos em sacolas plásticas ou compostas por materiais que agridem o meio ambiente.

ADIADO - De autoria do vereador Pedro Barbosa de Souza, o Ois Menino, o projeto de lei 64/2010, que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento de Birigüi, sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeos, foi adiado por 63 dias e retorna ao plenário da Câmara na última sessão do mês de agosto. O pedido de adiamento foi feito pelo vice-presidente da Câmara, vereador João Marin.

“O objetivo é evitar assaltos e furtos, já que a criminalidade cresce após saques em dinheiro dos caixas rápidos das agências bancárias. Esse tipo de crime ocorre em duplas ou trios. Geralmente as pessoas são observadas, e na saída do estabelecimento são vítimas dos ladrões. Com as câmeras nas áreas externas será possível identificar os criminosos. As câmeras trazem mais segurança”, comentou Ois Menino.

REJEITADO - O projeto de lei 23/2010, de autoria do vereador Aladim, que disciplina a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros de Birigüi, foi rejeitado pelos vereadores (6x2). Votaram contra os vereadores Cristiano Salmeirão, Paulo Bearari, Euclides Vieira, Pedro Barbosa de Souza, João Marin e Vadão da Farmácia. Votaram favorável ao projeto os vereadores Aladim e Dr. Elias Antônio Neto. O vereador Sexta esteve ausente da sessão por problemas de saúde e o vereador Fermino deixou a sessão às 21h por problemas de pressão alta. (TL)

 ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGÜI