O presidente da Câmara de Birigüi, vereador Wlademir Antônio Zavanella, presidiu nesta segunda-feira (31 de maio) a audiência pública que discutiu o projeto de Lei Complementar 03/2009, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no município de Birigüi.

A audiência aconteceu no salão da Associação Comercial e Industrial de Birigüi (ACIB), das 19 às 20h40. Também participaram os vereadores João Flávio Marin Salmeirão, Euclides Vieira, Aladim José Martins, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) e José Fermino Grosso. Os vereadores Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino) e Paulo Roberto Bearari foram representados por seus assessores parlamentares.

Segundo justificativa do projeto, o principal objetivo é oferecer maior qualidade de habitação, segurança e salubridade para as construções, estabelecendo novos parâmetros para os processos de reforma ou construção de prédios residenciais, comerciais e industriais em Birigüi, bem como atualizar e dinamizar o processo de aprovação e fiscalização de tais projetos.

O presidente da Câmara, vereador Zavanella, formou a Mesa Diretora com o vice-presidente da Câmara, vereador João Marin, e com o secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos, Alexandre Lasila. O Legislativo enviou convite para imobiliárias, construtoras, clubes de serviços, sindicatos, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Birigüi, entre outros.

A mesa de autoridades foi formada pela arquiteta Eliane Petrilli, da Secretaria de Obras, pelo presidente do Sisep, Hélio Buzzo, pelo arquiteto Kleber Bertáglia, pelos representantes da AGA (Associação do Grupamento Ambientalista) Jefferson Rabal e Alexandre Ramos, pelo Sargento PM Jordão, da Policia Ambiental, pelo Tenente Brito, do Corpo de Bombeiros, pelo secretário de Indústria e Agronegócios, Antônio Liranço, e pelo Capitão PM Mozar Filho, da Policia Ambiental.

Os presentes tiraram dúvidas do projeto com o arquiteto Alexandre Lasila, secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos. Segundo o arquiteto, as normas do Código visam garantir a segurança, a higiene, a funcionalidade e a estética da obra, em harmonia com o Plano Diretor Participativo do município. “Todas as obras de construção, demolição, ampliação, modificação ou reforma de instalações a serem executadas em Birigüi, quer públicas ou particulares, deverão possuir licença ou autorização concedida pela Prefeitura e observar as normas técnicas previstas nesta Lei sempre que conveniente”, disse o secretário adjunto.

Vereadores, técnicos e autoridades agendaram um novo encontro para continuar debatendo sobre o projeto. Uma reunião foi marcada para o dia 11 de junho, às 13h30, na Câmara Municipal (Rua Aurora, 1.769, Isabel Marin).

De acordo com o vereador Zavanella, o novo encontro servirá como um “tira dúvidas”, já que os técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos estarão presentes para explicações e orientações. (TL)

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGÜI