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Zavanella protocola projeto de lei que trata sobre estações de rádio-base para celulares

A propositura de Zavanella dispõe sobre a instalação de estações rádio-base e mini estações rádio-base de telefonia celular. A quantidade de radiação emitida pela estação de transmissão pode chegar a 100 W dependendo da distância.

O presidente da Câmara de Birigüi, vereador Wlademir Antônio Zavanella, protocolou um projeto de lei que trata sobre as estações de rádio-base para celulares. O projeto tramita na Casa de Leis e deverá ser discutido e votado em sessão ordinária do mês de agosto, já que em julho todas as Câmaras do Brasil entram em recesso parlamentar.


A propositura de Zavanella dispõe sobre a instalação de estações rádio-base e mini estações rádio-base de telefonia celular. “A quantidade de radiação emitida pela estação de transmissão pode chegar a 100 W dependendo da distância. Para evitar danos a saúde, recomenda-se a distância mínima de 200 metros entre a antena e as áreas habitadas. Vale lembrar que o usuário de celular deve estar no máximo a oito quilômetros da antena para estabelecer uma comunicação ideal”, disse o vereador, que fez uma ampla pesquisa para elaborar o projeto, que leva o número 81/2010.


De acordo com o presidente da Câmara, a Organização Mundial de Saúde vem continuamente divulgando boletins e recomendações com a transmissão e uso de celulares. “O uso prolongado do telefone celular causa problemas decorrentes da exposição às radiações eletromagnéticas provenientes do aparelho de celular”, falou Zavanella.


Seguindo normas específicas da ANATEL, o projeto de lei determina que a instalação de estações de rádio-base e equipamentos afins de telefonia celular em Birigüi será permitida somente em terrenos com área mínima de 250m2, distância mínima do ponto de emissão da radiação de 30m das instalações residenciais, comerciais, industriais ou de serviços.


Em outro artigo, o projeto de lei veda a instalação de estações de rádio-base em um raio de 100m de presídios, cadeias, instituições de reabilitação de menores, hospitais, postos de saúde, estabelecimentos educacionais, creches, asilos, casa de repouso, aeroportos, heliportos, postos de combustíveis e outra torre existente e licenciada pela prefeitura.


Para que as antenas das rádios-bases sejam instaladas, a densidade de potência deverá ser medida com equipamento calibrado pelo INMETRO e após as devidas licenças e laudos técnicos feitos pelos órgãos da Administração Municipal.


“As estações de rádio-base instaladas próximas às residências e demais atividades urbanas devem ser criterizadas, evitando a exposição das pessoas à radiação nociva à saúde”, completou Zavanella. (TL)

 

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