A Câmara Municipal de Birigui encerra o atendimento ao público às 17h desta quinta-feira, 28, e retoma as atividades às 7h30min da quarta-feira, 3.

Celebrado em todo o país no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público teve sua comemoração transferida para a sexta-feira, 29, data que será considerada ponto facultativo, assim como a segunda-feira, 1º de novembro, que antecede o feriado nacional alusivo ao Dia de Finados.

Os pontos facultativos em ambas as datas também foram decretados pelo Poder Executivo para os departamentos da Prefeitura – exceto serviços considerados essenciais, como Pronto Socorro, Polícia Municipal, cemitérios e serviços de captação e tratamento de água.

Sessão da Câmara

Por conta do feriado, a reunião ordinária comumente promovida às terças-feiras será realizada na quarta-feira, 3, sendo mantido o horário das 19h.

Comemoração

O Dia de Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

(com informações do site Brasil Escola)

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB