Com a assinatura de todos os vereadores, foi entregue na tarde de ontem no Fórum de Birigui a manifestação da Câmara em apoio à elevação da comarca à categoria de entrância final. O presidente da Casa, vereador Vadão da Farmácia (PTB), que liderou a elaboração de uma moção de apoio ao judiciário, foi recebido pelo juiz da 2ª Vara Cível e diretor do Fórum, Lucas Gajardoni Fernandes, e pelo juiz da 1ª Vara Criminal e Anexo do Júri, Adriano Pinto de Oliveira.

Segundo explicações do diretor do Fórum, a classificação em entrâncias - sendo elas inicial, intermediária e final – expressa as características do movimento forense de uma região, e a elevação coloca o município no patamar jurídico das grandes cidades.

“Conquistar a classificação em entrância final pode despertar novas demandas como melhorias na estrutura, prioridade na obtenção de novas varas e a contratação de juízes auxiliares”, explicou o magistrado.
 

^{O presidente da Câmara com os juízes Adriano Oliveira e Lucas Gajardoni}

Entre os critérios para pleitear a elevação está a quantidade de eleitores da comarca. A comarca de Birigui, da qual também fazem parte Brejo Alegre, Clementina, Coroados e Santópolis do Aguapeí, ultrapassou a marca dos 100 mil eleitores, tornando-se apta à elevação de entrância intermediária à final. Atualmente, esse grupo de municípios soma 101.106 eleitores.

O processo para a elevação já teve início, por meio da expedição de uma certidão por parte da Justiça Eleitoral. Caberá agora aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado a avaliação do pedido e o envio da proposta para votação na Assembleia Legislativa.

Para o presidente da Casa, esforços conjuntos podem acelerar a aprovação. “No que for preciso estamos disponíveis para pleitear junto aos deputados e demais autoridades que possam trazer o quanto antes esse reconhecimento tão importante para Birigui”, considerou Vadão da Farmácia.

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB