A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Câmara Municipal, coordenou, na noite de ontem, 29, audiência pública para análise de dados referentes a receitas e despesas da administração municipal no período de maio a agosto deste ano. As informações foram prestadas por representantes do Executivo em reunião transmitida ao vivo pela TV Câmara e internet.

Os vereadores que compõem a comissão são Zé Luis Buchalla (Patriota), Drª Osterlaine (DEM) e Everaldo Santelli (PV). Também acompanharam o evento o presidente da Câmara, Cesar Pantarotto Junior (PSD), e o vereador Paulinho do Posto (Avante).

Do Poder Executivo, estavam presentes o prefeito municipal, Leandro Maffeis (PSL), a secretária e a secretária-adjunta da pasta de Planejamento e Finanças, Antonia Lucilene Ferreiro Jardim e Regina Maria Cavalari Muchiutti, respectivamente; e o diretor de Controle Financeiro, Luiz Antonio Cesar Junior.

O segundo quadrimestre de 2021 registrou receita total líquida de R$ 263,2 milhões, o que representa aumento de 4,85% com relação ao mesmo período de 2020. A meta total para todo o ano de 2021 é de R$ 367 milhões.

Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) representam a maior fonte de arrecadação, somando R$ 44,7 milhões. A segunda maior fonte é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que totalizou R$ 40,8 milhões no quadrimestre. A arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ficou em terceiro lugar no ranking de recursos arrecadados, alcançando R$ 37,9 milhões no período. Também fazem parte das principais fontes de receitas o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a arrecadação referente aos serviços de Água e Esgoto, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e ISQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Quanto às despesas liquidadas no segundo quadrimestre, o total foi de R$ 231,5 milhões, representando queda de 12,90% do total do mesmo período do ano passado. O valor total das despesas empenhadas até o final do quadrimestre fechou em R$ 287 milhões. Destas, os maiores investimentos foram em Saúde (30,9%), seguido de Educação (25,9%). Foram gastos R$ 71,7 milhões com Saúde, e com a Educação, 60,2 milhões investidos.

Covid-19

Apenas para aplicações em atendimento de Saúde referentes à Covid-19, foram gastos dos recursos municipais R$ 7,2 milhões. Foram encaminhados pelo governo estadual R$ 828 mil e outros R$ 3,2 milhões foram repassados pelo governo federal.     

Todas as informações prestadas durante a audiência são de acesso público e estão disponibilizadas no site da Prefeitura. No canal da Câmara no Youtube é possível rever toda a apresentação do balancete (clique aqui).

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB