Os vereadores da Câmara de Birigüi aprovaram três projetos na sessão ordinária realizada neste dia 5 de abril. Outros três projetos estavam na Ordem do Dia, porém foram adiados. A sessão do Legislativo aconteceu no salão da ACIB.

De autoria do presidente da Câmara de Birigüi, vereador Wlademir Antônio Zavanella, o projeto de lei 20/2010, que dispõe sobre empréstimo de livros aos deficientes físicos em suas residências, para leitura e pesquisa, foi aprovado por unanimidade.

O projeto visa atender os impossibilitados de locomoção, que não visitam a Biblioteca Pública Municipal. A idéia do vereador é que o deficiente solicite seu livro via telefone, sendo a entrega de responsabilidade da Biblioteca. Para se cadastrar, o deficiente deverá apresentar comprovante médico de impossibilidade de locomoção.

“Fico feliz com a aprovação do projeto. O principal objetivo é dar ao deficiente físico o mesmo acesso à cultura dos livros que os associados da Biblioteca já contam, ou seja, um vasto acervo, considerado um dos melhores do interior paulista”, disse Zavanella.

DIA DO MOTOTAXISTA - O vereador Valdecir Martins, o Sexta, é o autor do projeto de lei 25/2010, que institui em Birigui o Dia do Moto-Taxista e do Motoboy (motofrete). O projeto também foi aprovado por unanimidade e segundo o vereador, o objetivo é valorizar e reconhecer o importante trabalho de uma categoria que conta com inúmeros autônomos, que encontraram no transporte com motos a oportunidade de um trabalho digno.

O último item aprovado foi o projeto de lei 47/2010, de autoria do Prefeito Municipal. A propositura autoriza o município a realizar transposição e transferência de dotações consignadas no Decreto nº 4.540/2010 (Orçamento de 2010), na Lei nº 5.175/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010) e na Lei nº 5.222/2009 (Plano Plurianual de 2010 a 2013).

O projeto considera a necessidade de realocações de recursos orçamentários para atender despesas de custeio e investimentos no exercício corrente.

ADIADOS

O projeto de lei 13/2010, de autoria do vereador Aladim José Martins, que dispõe sobre a proibição de realização de rodeios, touradas ou eventos similares em Birigüi, foi adiado por 42 dias. O pedido de adiamento foi feito pelo autor do projeto, vereador Aladim.

Também foi adiado o projeto de lei 16/2010, que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Birigüi (ACENBB). A propositura é de autoria do vereador Aladim,  que pediu adiamento por 14 dias.

O vereador Cristiano Salmeirão é o autor do projeto de lei 18/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade das consultas médicas e exames, realizados em Birigüi, ocorrerem no prazo máximo de 15 dias, quando o paciente for criança ou tiver idade igual ou superior a 60 anos. Salmeirão pediu adiamento do projeto por 35 dias.

A próxima sessão da Câmara Municipal de Birigüi acontece dia 12 de abril. (TL)

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGÜI