15 de março: Sessão da Câmara terá sete projetos na Ordem do Dia
Dos projetos, um é de resolução, de autoria da mesa diretora, e os demais são projetos de lei.
No próximo dia 15, a Câmara se reune para a segunda sessão ordinária do mês de março. A sessão será iniciada às 19 horas, no prédio da Associação Comercial e Industrial de Birigui. Mais uma vez a sessão será transmitida ao vivo pela TV Birigui (canal 19 em UHF) e pela rádio Nova Clube AM (850 KHz). A sessão também tem transmissão pela internet.
O primeiro projeto a constar da pauta é o de número 17/2011, que adota o nome do Senhor Antonio Medeiros Vani para denominar via pública em Birigui. O autor do projeto é o Vereador Valdecir Martins.
A seguir será votado o projeto de lei 21/2011, que acresce inciso ao § 1º do artigo 28 da Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 1977, que “Dispõe sobre loteamentos para fins de edificação de qualquer natureza, no município de Birigui”. Autoria do Executivo.
O terceiro projeto,também de autoria do Executivo, leva o número 22/2011, e “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de acupunturista no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Birigui e dá outras providências.”
O quarto projeto da pauta é do Vereador Cristiano Salmeirão, de número 23/201. O projeto adota o nome do Senhor Julio Iglesias para denominar prédio público em Birigui (o prédio da Estação de Tratamento de Água, na Rua Mário de Souza Campos com Bandeirantes).
O projeto 26/2011 é o quinto da ordem do dia, e é de “Adoção do nome do Senhor Youssef Ismail Mansour para denominar via pública em Birigui”. Autoria do Executivo.
O sexto projeto da pauta é o 27/2011, que “Autoriza o Município de Birigui a realizar transposição e transferência de dotações consignadas na Lei nº 5.365/2010 – Lei Orçamentária dd 2011, na Lei nº 5.311/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e na Lei nº 5.222/2009 – Plano Plurianual-PPA de 2010 a 2013 e alterações para repriorização das ações no âmbito dos programas do Poder Executivo e providências correlatas.
O projeto de resolução 7/2011 fecha a pauta da Ordem do dia da sessão da próxima terça. O projeto “Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para revisão da Resolução nº 216, de 15 de dezembro de 1998, (R.I.) e da Lei Orgânica do Município de Birigui. A autoria é da Mesa Diretora da Câmara Municipal.











