A Câmara de Birigüi realiza na próxima terça-feira, dia 19 de outubro, sua última sessão ordinária do mês de outubro. A reunião do Legislativo acontece no salão da Associação Comercial e Industrial de Birigüi [ACIB] e começa às 19h, com transmissão ao vivo da TV Birigui [canal 19 em UHF].

Seis projetos serão discutidos e votados pelos vereadores. O primeiro item da Ordem do Dia é o projeto de lei 102/2010, de autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, que dispõe sobre a proibição de queimadas nos canaviais localizadas no município de Birigui.

Segundo Vadão, além de preservar o meio ambiente, o projeto visa eliminar as fuligens que sujam a cidade após o fogo na cana. “A propositura proíbe o uso do fogo em canaviais como método para eliminar a palha e facilitar a colheita. Temos a Lei Municipal 4.925/2007, que prevê a eliminação total da queimada da cana em Birigui a partir de 2012, de autoria do vereador Pedro Barbosa de Souza, o Ois Menino, porém o projeto de minha autoria sugere o fim da queimada ainda esse ano, a partir da publicação da Lei”, explicou Vadão.

O segundo item da Ordem do Dia é o projeto de lei 121/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro permanente da Prefeitura de Birigui. A Câmara recebeu do Executivo pedido de retirada do projeto 121/2010, já que o prefeito elaborou uma nova propositura e encaminhou um novo projeto ao Legislativo (Projeto de Lei 130/2010, leia resumo abaixo).

Na seqüência os vereadores irão discutir e votar o projeto de lei 124/2010, de autoria do prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini, que altera anexos da Lei 5.222, de 22 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. O projeto se faz necessário em virtude da repriorização das ações nos programas de governo e reestimativa das Receitas para o exercício de 2011.

O projeto de lei 125/2010 também é de autoria do Executivo e altera anexos da Lei 5.311, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011.

O projeto de lei 127/2010, de autoria do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia, dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei 3.838, de 20 de setembro de 2000. A propositura apenas corrige uma falha de digitação que denominou a Rua Eugênio José Moimaz, localizada no bairro Colinas Park Residencial II. O projeto denomina oficialmente a Rua Eugênio Moimaz, excluindo uma palavra erroneamente digitada na época.

NOVOS CARGOS - O último item da pauta é o projeto de lei 130/2010, de autoria do Executivo. A propositura cria 58 cargos efetivos no quadro permanente da Prefeitura de Birigui, sendo eles: almoxarife (1), arquiteto (1), auxiliar de consultório dentário (2), bibliotecário (1), engenheiro de segurança do trabalho (1), farmacêutico bioquímico (12), monitor de teatro (1), motorista de veículos pesados (16), museólogo (1), nutricionista (2), operador de máquinas (7), soldador (1) e técnico em farmácia (12). Caso o projeto seja aprovado, a previsão da prefeitura é realizar o concurso público em janeiro de 2011.

O projeto 130/2010 também prevê aumento da remuneração mensal dos pedreiros da Prefeitura de Birigüi. O salário vai de R$ 635,15 para R$ 845,38. (TL)

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE BIRIGUI
Jornalista responsável: Tiago Lotto (MTb: 33.699)
Em 15 de outubro de 2010 (15h55)