Acções do Documento
Câmara aprova através de Decreto Legislativo as contas do executivo municipal de 2.008.
Homenagem a servidor público, instalação de torre de comunicação do COPOM da 4ª Companhia/PM e projetos em Regime de Urgência, fizeram parte da pauta da sessão.
Em Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/2011 na Associação Comercial de Birigüi, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo PDL 1/2011, de autoria da mesa diretora, que trata da aprovação das contas do executivo municipal referentes ao exercício do ano de 2.008.
O Projeto 16/2011, de autoria do vereador João Marin (PT), que institui a "Semana da Arborização Voluntária", foi retirado a pedido do autor através do requerimento 90/2011.
Já o Projeto 28/2011, do vereador Cristiano Salmeirão (PPS), que atribui o nome do Senhor João Laurentino de Moraes, foi aprovado por unanimidade. Servidor público municipal, João Laurentino de Moraes era também conhecido carinhosamente como “Cabra Velho”, seu nome agora consta na via pública que fica localizada no bairro Jandáia III Residencial Parque.
O prefeito encaminhou o Projeto 29/2011, que foi aprovado por unanimidade, para atender à solicitação feita pelo Comando da 4ª Companhia/PM, que outorga concessão de direito real de uso de área municipal localizada no bairro Alto Colinas Residencial, para a instalação da torre de comunicação do COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar).
REGIME DE URGÊNCIA:
Foram ainda aprovados por unanimidade dois outros projetos apresentados em Regime de Urgência, sendo um Projeto de Resolução e um Projeto de Lei Ordinária.
O Projeto de Resolução nº 9/2011, dispõe sobre a participação dos senhores vereadores no 55º Congresso da Associação Paulista de Vereadores.
E o Projeto 37/2011, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no ano de 2.011, nos termos que especifica”.
