Os parlamentares do Legislativo birigüiense participaram na última terça-feira, 01/10, da primeira sessão ordinária do mês de outubro, e a 22ª realizada este ano. Oito documentos faziam parte da Ordem do Dia, mas quatro foram retirados de tramitação, a pedido dos próprios autores.

Entre eles, o PLO nº 91/2013, do vereador Josená Vitorino da Silva (PDT), que sugeria a adoção de creches e escolas municipais por empresas da cidade. Colocado para apreciação na sessão do dia 20/08, o documento havia sido adiado naquela ocasião.

Os projetos de lei nº 119/2013 e nº 120/2013, dos vereadores Rogério Guilhen (PV) e Cida Sabotto (PMDB), também foram retirados após 28 dias de adiamento, sofridos na sessão do dia 03/09. O primeiro deles criava o programa “Amigo do Idoso” e o outro pretendia disciplinar a elaboração de projetos de lei que nomeiam vias e logradouros públicos. 

E o quarto documento retirado de tramitação foi o PLO nº 143/2013, assinado pelo Executivo, e que firmava convênio entre a Prefeitura e a Fundação Municipal de Ensino de Birigüi, mantenedora da FATEB, para desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de um sistema de gestão para a Secretaria Municipal de Saúde. 

Adiado

O vereador e presidente em exercício, Wlademir Antonio Zavanella (PDT), pediu novamente adiamento do PLO nº 133/2013, adiado pela primeira vez por 21 dias na sessão de 10/09. O documento cria faixa de acesso e reserva de espaço exclusivo para motocicletas nas vias públicas de grande circulação. 

Aprovados

Dos oito itens inicialmente previstos na pauta, três foram aprovados. Entre eles, o PLO nº 125/2013, da vereadora Osterlaine Henriques Alves (PSDB), que institui a Semana Municipal de Debates e Prevenções da Violência nas Escolas. O vereador Professor Gilmar (PSDB) teve aprovado emenda de sua autoria, que estabelece que as ações aconteçam na semana que antecede o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

O PLO nº 127/2013, do vereador Leandro Moreira, o Lê (PTB), que sugeriu o nome da professora Maria Amélia Mattos ao Parque Municipal de Birigüi, em área verde localizada no loteamento Residencial Simões, também teve a aprovação dos parlamentares.

O terceiro item aprovado foi o PLO nº 128/2013, referente ao Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, enviado pelo Executivo Municipal.

Urgências

Entre as três matérias inseridas na pauta por meio de pedidos de urgência está o PLO nº 144/2013, de autoria do Executivo. O vereador Adauto Quirino Silva (PTN) assinou o pedido de urgência. O documento inclui o Projeto Natal Iluminado no calendário oficial de eventos da cidade. 

O PLO nº 155/2013, também de autoria do Executivo, incluído na pauta por pedido de urgência assinado por Zavanella, majora em R$ 1,5 milhão a subvenção social concedida à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigüi.

E o terceiro item, também de autoria do Executivo e apreciado com pedido de urgência assinado por Zavanella, é o Projeto de Lei Complementar nº 9/2013, que altera artigos da Lei Complementar nº 17, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo de Birigüi, entre outras providências.

Todos os documentos podem ser facilmente consultados neste site, no item Processo Legislativo - Proposições, localizado no menu lateral.

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis – MTB: 49.193