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Convocada sessão extraordinária para sexta-feira

26/03/2020 – Serão discutidos reajuste de 3,86% aos servidores da Prefeitura e pagamento integral do prêmio por assiduidade

Em atendimento à solicitação do prefeito municipal, Cristiano Salmeirão (PTB), a presidência do Poder Legislativo convocou sessão extraordinária para as 14h da próxima sexta-feira, 27. Serão votados dois projetos a respeito de vencimentos e benefícios dos servidores da administração municipal.

O primeiro deles promove reajuste de 3,86% no valor dos vencimentos. O percentual aplicado considera, conforme justificado na matéria, o valor da correção da inflação. O Executivo afirma também que uma revisão com valor acima dos índices inflacionários poderia desequilibrar as finanças da administração, principalmente no atual período de pandemia mundial que deve resultar em queda nas receitas.

Anteriormente, o prefeito havia encaminhado à Câmara projeto com percentual de reajuste de 6,86, sendo 3% desse total uma compensação aos servidores pelo aumento na cobrança da alíquota previdenciária, que passaria de 11% para 14%. Porém, o aumento imediato e não gradativo da alíquota resultou em parecer contrário do setor jurídico do Legislativo e o assunto teve votação adiada para 22 de abril.

Por isso, agora o prefeito encaminha à Casa novo projeto reduzindo o valor anteriormente previsto para o reajuste dos servidores. A matéria anterior havia recebido pedido de vistas na sessão da última terça-feira.

 

Prêmio por assiduidade

A segunda matéria a ser deliberada na reunião extraordinária autoriza a suspensão temporária do desconto no prêmio por assiduidade que beneficia os servidores ativos, estatutários ou celetistas, da Prefeitura. Isso porque, diante das medidas excepcionais que vem sendo adotadas no combate à pandemia do Covid-19 (Coronavírus), a administração efetuou redução de carga horária e suspensão do expediente presencial em vários setores.

Se aprovado o projeto, os servidores terão garantidos o pagamento integral do prêmio, cujo valor passou de R$ 250 para R$ 325 por meio de projeto aprovado em sessão ordinária dessa semana.


Covid-19

A sessão é transmitida ao vivo pelo canal Câmara Birigui no Youtube e pela página facebook.com/camarabirigui. A gravação de todas as sessões ordinárias também fica disponível no Youtube.

Assim como na reunião da última terça-feira, 24, o Legislativo recomenda que a população acompanhe as votações pela internet para evitar a aglomeração de pessoas no plenário por conta da propagação do COVID-19.

O acesso será restrito pela distribuição de senhas e os assentos serão marcados para respeitar a distância de um metro entre uma pessoa e outra.

 

  

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa 

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