A Câmara Municipal de Birigui não terá atendimento na segunda-feira, 28. A data foi considerada ponto facultativo, por conta do Dia do Servidor Público, comemorado em todo o país. A Casa encerra as atividades às 17h30min desta sexta-feira, 25, com retorno às 7h30min da terça-feira, 29, data em que haverá sessão solene para a entrega de títulos Policial Destaque do Ano.

A medida, estabelecida pelo presidente do Legislativo, Felipe Barone (Cidadania), acompanha decisão do prefeito municipal, Cristiano Salmeirão (PTB), que assinou o decreto 6.363, de 4 de junho de 2019.

Assim, as repartições da Prefeitura Municipal funcionarão apenas com os serviços considerados essenciais, como Pronto Socorro Municipal, cemitérios, limpeza pública, estações de captação de água e reparos das redes de água e esgoto.

A administração municipal informou que ocorrerá normalmente também a coleta de lixo doméstico.

Data

O Dia de Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. 

(com informações do site Brasil Escola) 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB