A comissão permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara de Birigüi recebeu na noite desta quarta-feira, 25/09, representantes da administração municipal para Audiência Pública.

Formado pelos vereadores Hebe Najas Camargo Cervelati (PR), presidente da comissão, e os integrantes Drª Osterlaine (PMDB) e Wlademir Antônio Zavanella (PDT), o grupo foi representado pela vereadora Osterlaine, que presidiu os trabalhos. A vereadora Hebe não pode comparecer. 

A audiência contou ainda com a participação dos vereadores Adauto Quirino Silva (PTN), Eduardo Dentista (PT), Professor Gilmar (PSDB), Paquinha (PSD) e Rogério Guilhen (PV). 

Os parlamentares ouviram a descrição do relatório financeiro feita pelo Diretor de Contabilidade, José Arthur Brogin Aguiar, acompanhado pelo assessor de contabilidade José Antero dos Santos Neto. O prefeito municipal, Pedro Bernabé (PDT), e o secretário de Finanças do município, Ademar Quirino da Silva, também compareceram.

Eles apresentaram o relatório com os resultados do segundo quadrimestre do ano, ou seja, dos meses de maio a agosto, para verificação das Metas Fiscais, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Conforme o relatório, este ano o Executivo já realizou 66,18% do previsto no orçamento, entre receitas correntes e de capital, o que totaliza pouco mais de R$ 150 milhões dos R$ 227 milhões da meta anual. Em 2012, o mesmo período registrou a realização de R$ 132 milhões, equivalente a 64,51% dos R$ 205 milhões previstos.

São correntes as receitas derivadas dos recursos arrecadados pelo município por meio dos impostos, taxas e contribuições, além de transferências da União e do Estado, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), entre outros. Já as receitas de capital são as que resultam da alienação de bens, das operações de crédito e de transferências do Estado ou da União via convênios, para investimentos públicos.

Confira abaixo tabela com a descrição dos investimentos: 

Confira abaixo tabela com a origem da receita, em comparativo entre 2012 e 2013, no período de janeiro a agosto dos respectivos anos:

Despesas

Com relação às despesas, R$ 134 milhões já foram liquidados, de um total de R$ 160 milhões empenhados. O total de despesas da dotação anual soma R$ 239 milhões. Confira a descrição das despesas na tabela abaixo:

Comparando-se a receita arrecadada com a despesa empenhada, existe um déficit de R$ 10 milhões, o que corresponde a 6,93% do total empenhado. Já o comparativo entre a receita arrecadada e a despesa liquidada resulta num superávit de R$ 15 milhões, ou seja, 10,35% do arrecadado.

Aplicações

Do total de receita corrente líquida, que soma R$ 217 milhões, 48,85% foi gasto com pessoal. R$ 33 milhões foram aplicados na saúde, diante de mínimo obrigatório estabelecido em R$ 14 milhões.  

Já a aplicação no ensino somou R$ 29 milhões, R$ 5 milhões acima do mínimo obrigatório.

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis - MTB: 49.193