Acções do Documento
Paulo Skaf, presidente da FIESP recebe o título de cidadão birigüiense.
Armando Penterich da nome ao 2º Distrito Industrial de Birigui, criação do dia do artesão e da semana do artesanato, foram algumas das matérias aprovadas nesta sessão.
Na 26ª Sessão Ordinária deste ano, foram aprovados cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de lei complementar. Um projeto foi adiado por 28 dias.
Aprovado o Projeto de Lei nº 124/2011, de autoria do Executivo “Adota o nome do senhor Pedro Marasca para denominar Centro de Atendimento a Criança – CAC e dá providências correlatas”.
O homenageado nasceu em 20/09/1923, na cidade de Braúna, foi casado com a senhora Josefina Borsanelli Marasca. Ainda jovem veio da roça e em Birigui trabalhou por 35 anos como motorista do Tokunaga, depois montou seu próprio negócio o Armazém Marasca e o Bar Marasca, pessoa humilde e muito carismática dividia o seu tempo com a família e amigos. Foi um ser humano humilde e de uma índole incomparável, tinha muita fibra e determinação, ajudava a todos os necessitados que o procuravam.
Aprovado o Projeto 126/2011, de autoria do Executivo “Autoriza permuta de localização de áreas verdes e do município situadas no loteamento Cidade Jardim, desta cidade, nos termos que especifíca”.
Em razão da presente permuta, a área verde localizada entre as Ruas das Margaridas, das Tulipas, das Acácias e dos Jasmins, passará a ser situada entre as Ruas Dos Jasmins, das Tulipas, dos Cravos e das Acácias, não havendo alteração na metragem das referidas áreas.
Adiado por 28 dias, através do requerimento 282/2011, o Projeto 129/2011, de autoria do vereador João Flávio Marin Salmeirão, que “Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal de ensino”.
Deverão ser afixados cartazes nas escolas em lugares visíveis, informando os telefones do Conselho Tutelas, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Delegacia da Mulher, e quais das funções que cada órgão desempenha.
Aprovado Projeto 130/2011, de autoria do vereador João Flávio Marin Salmeirão, que “Institui a semana municipal do artesanato e cria o dia do artesão e dá outras providências”.
A semana municipal do artesanato será celebrada anualmente no período de 19 a 26 de março. E o Dia Municipal do Artesão será celebrado no dia 19 de março de cada ano.
Vereador João Flávio Marin Salmeirão
Aprovado o Projeto 133/2011, de autoria do Executivo, “Institui o 2º Distrito Industrial “Armando Penterich” e disciplina a implantação de empresas em suas áreas, além de benefícios fiscais e outros incentivos”.
O 2º Distrito Industrial será instalado no Bairro Baixotes. O novo distrito nasce da procura de áreas para construção de prédios industriais em nosso município.
Aprovado o Projeto de Lei 134/2011, de autoria do vereador Pedro Barbosa de Souza, “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Birigui a “Corrida do Fogo”.
Tendo em vista a limitação de atividades dessa natureza em nossa região, e com o intuito de favorecer a integração regional e potencializar o turismo local, “a corrida do fogo” irá enriquecer ainda mais as atividades comemorativas do aniversário de nossa cidade.
Vereador Pedro Barbosa de Souza
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 05/2011, de autoria do vereador Elias Antonio Neto e subscrito pelos demais vereadores, que “Concede Título de Cidadania Biriguiense ao senhor Paulo Skaf”.
Em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, em especial como Presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o senhor Paulo Skaf recebeu a honraria de Cidadão Biriguiense.
Vereador Elias Antonio Neto
Aprovado o Projeto de Lei Complementar 05/2011, de autoria do Executivo, “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de educador auxiliar de oficina curricular no quadro do magistério público municipal e dá outras providências”.
