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Pauta da 24ª sessão ordinária conta com seis matérias

Quatro projetos de lei foram enviados pelo Executivo e um volta à pauta após pedido de vistas

Os 17 parlamentares da Câmara de Birigüi devem apreciar em plenário seis itens na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 15/10. Os trabalhos acontecem na sede do Legislativo, na avenida Nove de Julho, nº 2.505, Jardim Stábile, com início às 19h e transmissão ao vivo pelo canal 19 (TV Birigüi), rádio Clube 850 AM e web-tv, disponível neste site.

De autoria do vereador Adauto Quirino Silva (PTN), volta à Ordem do Dia o PLO nº 142/2013. Na sessão passada, o projeto recebeu pedido de vistas, adiando sua apreciação. Quirino pede que a Secretaria Municipal de Saúde realize exames de check-up em alunos da rede municipal de ensino.

 

Orçamento

Também volta à pauta o PLO nº 128/2013, do Executivo, que necessita de segundo turno de apreciação e votação, por tratar-se do PPA (Plano Plurianual), material que indica as previsões para a LOA (Lei Orçamentária Anual), referente ao período de 2014 a 2017. Nestes casos, a sessão ordinária apresenta rito diferenciado, ficando o expediente reduzido a trinta minutos, seguido do início da votação dos projetos. O primeiro turno da votação aconteceu na sessão do dia 1/10, com aprovação unânime dos vereadores.

O vereador e presidente em exercício da Câmara, Wlademir Antonio Zavanella (PDT) é autor do PLO nº 135/2013, que sugere o nome de Attilio Gajardoni para uma rua do Distrito Industrial Jorge Issa Junior.

Os outros três projetos de lei da Ordem do Dia foram enviados pelo prefeito municipal. O PLO nº 100/2013 institui o programa de pagamento e parcelamento de débitos.

O PLO nº 140/2013 traz definição e critérios para a instalação de travessias elevadas para pedestres.

E o PLO nº 160/2013 autoriza o município a celebrar acordo de cooperação com a União, por meio do Ministério da Cultura.


 

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis - MTB: 49.193

 

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