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Primeira ordinária de outubro conta com oito projetos na pauta

Seis projetos de lei são de autoria de vereadores, outros dois foram encaminhados pelo Executivo

A Câmara Municipal de Birigüi realiza nesta terça-feira, 1º de outubro, a 22ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz oito projetos de lei, sendo quatro deles documentos que retornam à pauta após sofrerem adiamento em outras sessões.

Entre as matérias a serem discutidas e votadas pela primeira vez estão dois itens enviados pelo Executivo. O PLO nº 128/2013, referente ao Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017; e o PLO nº 143/2013, que autoriza a administração municipal a firmar convênio com a Fundação Municipal de Ensino de Birigüi, mantenedora da FATEB, para que profissionais que lecionam no curso Sistema de Informação cuidem do desenvolvimento, implantação, treinamento e manutenção de um sistema de gestão para a Secretaria Municipal de Saúde. 

A secretaria conta hoje com nove unidades de saúde e quatro ambulatórios, sendo um Pronto Socorro e um Centro de Especialidades. A Fundação deve ficar responsável pelo desenvolvimento de um sistema on-line de gestão das atividades de todas as unidades. Com vigência de um ano, o convênio deve custar R$ 14 mil ao município.   

Outro projeto da pauta é o PLO nº 125/2013, da vereadora Osterlaine Henriques Alves (PSDB), que defende a instituição da Semana Municipal de Debates e Prevenções da Violência nas Escolas.

E o PLO nº 127/2013, do vereador Leandro Moreira, o Lê (PTB), sugere o nome da professora Maria Amélia Mattos ao Parque Municipal de Birigüi, em área verde localizada no loteamento Residencial Simões.

 

Adiados

Já os documentos que retornam à Ordem do Dia após adiamento são todos de autoria de parlamentares.

O PLO nº 91/2013, do vereador Josená Vitorino da Silva (PDT), sugere a adoção de creches e escolas municipais por empresas da cidade. A matéria foi adiada na sessão do dia 20/08.

Os projetos de lei nº 119/2013 e nº 120/2013, dos vereadores Rogério Guilhen (PV) e Cida Saboto (PMDB), voltam à discussão após adiamento por 28 dias, recebido na sessão do dia 03/09. O primeiro deles sugere a criação do programa “Amigo do Idoso”. O outro documento trata de disciplinar a elaboração de projetos de lei que nomeiam vias e logradouros públicos. 

E completa a pauta dos itens anteriormente adiados o PLO nº 133/2013, do vereador e presidente em exercício, Wlademir Antônio Zavanella (PDT), que cria faixa de acesso e reserva de espaço exclusivo para motocicletas nas vias públicas de grande circulação. 

As sessões da Câmara de Birigüi acontecem nas três primeiras terças-feiras de cada mês, sempre às 19h, no plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti, instalado na sede do Legislativo – avenida Nove de Julho, nº 2.505, Jardim Stábile. As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal 19 (TV Birigüi), rádio Clube 850 AM e web-tv, disponível neste site.

 

 

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis – MTB: 49.193

 

 

 

 

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