O período de 16 de dezembro a 31 de janeiro é considerado recesso nas casas legislativas de todo o país. O recesso é marcado pela suspensão das atividades parlamentares de apreciação e votação de proposituras. Porém, sessões extraordinárias, para deliberação sobre projetos que precisam ser apreciados com urgência, podem ser convocadas.

Mesmo durante o recesso, os gabinetes dos vereadores continuam em atividade. Os setores administrativos da Câmara também funcionam normalmente.

Em 2019, foram promovidas 31 sessões ordinárias, além de duas extraordinárias, três sessões solenes, três audiências públicas para prestação de contas de Executivo e uma audiência pública sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Suspenso

Nas semanas dos feriados de Natal e Ano Novo, o prédio da Câmara estará fechado. Foi decretado ponto facultativo, por meio de ato publicado pela Casa em Diário Oficial, o período de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Dessa forma, o atendimento ao público ficará suspenso, com retorno no dia 6 de janeiro.

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB