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Recesso parlamentar: ordinárias ficam suspensas em julho

1º/07/2020 – Sessões extraordinárias podem ser convocadas para discutir assuntos urgentes

Seguindo o que ocorre nas casas legislativas do país, a Câmara de Birigui estará em recesso durante todo o mês de julho. No período, não são realizadas sessões ordinárias nem solenidades. No primeiro semestre do ano, foram promovidas 17 ordinárias.

Apesar da suspensão da discussão e votação de proposituras, o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para que os vereadores votem projetos que necessitarem deliberação urgente.

Durante o recesso, o funcionamento na Casa continua normalmente, tanto nos setores administrativos quanto nos gabinetes dos parlamentares. O horário de expediente, por conta das medidas de contenção ao novo coronavírus, está reduzido para o período das 13h às 17h.

Já o atendimento ao público em geral está suspenso, também devido à pandemia. Aconselha-se que a população telefone no Legislativo para atendimento não presencial (3649-3000).

O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara em dois períodos do ano: no mês de julho e a partir do dia 15 de dezembro, estendendo-se por todo o mês de janeiro.

A primeira reunião ordinária após o recesso será na primeira terça-feira de agosto, ou seja, dia 4, às 17h.

 

   

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB


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