O vereador Cristiano Salmeirão (PPS) protocolou na manhã desta sexta-feira, 30/08, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 2/2013 para que o número de vereadores da próxima legislatura seja reduzido dos 17 atuais para onze.

O documento ainda não tem data para entrar na pauta, mas deverá ser apreciado com votação nominal em dois turnos, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Sua aprovação depende dos votos de maioria qualificada de parlamentares, ou seja, 12 vereadores.

Para protocolar o projeto, foi necessária a assinatura de, no mínimo, seis parlamentares. Salmeirão conseguiu o apoio de Vadão da Farmácia (PTB), Pastor Reginaldo (PTB), Rogério Guilhen (PV), Professor Inácio (DEM) e Jean da Thiox (PR).

Onze

Até a legislatura passada, encerrada em 2012, Birigüi contava com onze parlamentares. O aumento foi proposto em junho de 2011 a pedido de todos os representantes do Legislativo, entre eles, Salmeirão e Vadão da Farmácia, que também eram vereadores, e recebeu votação unânime pelo aumento de cadeiras para a legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

Na época, foi argumentado que o acréscimo de seis vereadores não significaria aumento de despesas, uma vez que o repasse de recursos feito pelo Executivo não é baseado no número de parlamentares.

Agora, se aprovado o projeto protocolado hoje, as mudanças serão aplicadas somente na próxima legislatura, que começa em 2017.

Na justificativa do documento, o vereador que lidera a iniciativa de diminuir cadeiras fala em economia. “Percebemos que, decorridos os primeiros seis meses da nova legislatura, a medida não produziu o efeito desejado”, opina. A matéria cita ainda que o aumento gerou mais despesas e que o princípio da economicidade deve nortear a administração pública.

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis – MTB: 49.193