A Câmara Municipal de Birigüi realizou na noite desta quarta-feira, 14/08, sessão extraordinária no salão social da ACIB (Associação Comercial e Industrial de Birigüi), após o plenário da nova sede não ser aprovado em vistoria do Corpo de Bombeiros, o que impediu o espaço de receber o alvará pela Prefeitura e provocou o cancelamento da sessão ordinária da terça-feira, 13.

O evento foi transmitido ao vivo pela rádio Clube 850 AM e pela web-tv disponível neste site. Nesta quinta-feira, 15, será exibida ainda a gravação da sessão, no canal 19 (TV Birigüi).

Com previsão de receber manifestantes do movimento Vem pra Rua – Birigüi, um telão foi providenciado na área externa para acomodar todo o público que quisesse acompanhar os trabalhos. Manifestantes favoráveis ao projeto em votação que criava a Secretaria Municipal de Cultura também compareceram. As reivindicações foram feitas na tribuna com o discurso de um representante de cada grupo. As manifestações do público presente foram silenciosas, com levantamento de cartazes, e nenhum problema foi registrado.

Dos oito itens previstos para a Ordem do Dia, foi retirado de tramitação o PLO nº 87/2013, que autorizava o Executivo a celebrar convênio com o SINBI (Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigüi) para a instalação do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial – Incubadora de Empresas. Assinado pelo prefeito Pedro Bernabé, afastado do cargo no final de julho, o documento já fez parte da pauta da sessão do dia 18 de junho, mas sofreu adiamento de 56 dias. No início de agosto, o prefeito interino Paulo Bearari enviou ofício à Câmara para que o projeto fosse retirado de tramitação.

De autoria do Executivo, foi votado e aprovado o veto parcial ao projeto de lei nº 76/2013, de autoria do vereador Wlademir Antônio Zavanella (PDT), que trata das instalações de estações e mini estações de radiobase de telefonia celular.

Todos os demais projetos foram aprovados, sendo dois de autoria de parlamentares. O PLO nº 86/2013, que recebeu substitutivo dos vereadores Pastor Reginaldo (PTB) e Wlademir Antônio Zavanella (PDT), institui a obrigatoriedade de digitação das receitas médicas e da indicação da CID (Código de identificação da Doença) nos atestados. E o PLO nº 94/2013, do vereador Leandro Moreira (PTB), o Lê, institui o brasão do município como logomarca oficial da cidade. Este último recebeu discursos de apoio de vários parlamentares, que parabenizaram a iniciativa e defendem a padronização de cores e símbolos que representam a cidade.

Os outros quatro projetos que completaram a pauta foram encaminhados pelo Executivo e três deles tratam de autorização para convênios. O PLO nº 106/2013 autoriza a Prefeitura de Birigüi a celebrar convênio com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública. O acordo deve resultar na vinda de uma unidade do Poupatempo para o município. 

O PLO nº 107/2013 solicitou autorização para convênio com o Departamento Estadual de Trânsito, e o último, o PLO nº 108/2013 autorizou o Executivo a celebrar convênio, acordos, contratos e similares com entidades não governamentais de Birigüi para transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cultura

Após meses de discussões entre vereadores, representantes do Executivo, pessoas ligadas às atividades culturais e a comunidade em geral, foi aprovado o PLO nº 77/2013. Adiado em 4 de junho e assunto de uma audiência pública promovida pela Câmara, o documento trata de modificações na estrutura organizacional nos setores de educação e cultura, com o intuito de criar a Secretaria Municipal de Cultura no município, assim como promover mudanças na atual pasta da Educação. 

Pedido de vista assinado pela vereadora Drª Osterlaine, defensora de modificações no documento, não foi aceito pela maioria dos parlamentares, levando à votação e aprovação do projeto.

Na próxima semana, o Legislativo dará início às três sessões ordinárias do mês, marcadas para os dias 20, 23 e 27, às 19h, também na ACIB.

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis – MTB: 49.193