A Câmara Municipal de Birigüi promove nesta terça-feira, 20 de agosto, às 19h, a 16ª sessão ordinária – e a primeira após o recesso.

Depois de sofrer dois adiamentos, necessários devido ao impedimento do novo plenário de receber o público por falta de alvará, o Legislativo promoverá a sessão no salão social da ACIB (Associação Comercial e Industrial de Birigüi).

O local já foi escolhido na semana passada para abrigar os trabalhos da sessão extraordinária que aconteceu no último dia 14.

Pauta

Cinco projetos de lei serão votados e discutidos, todos apresentados pela primeira vez na Casa.

O PLO nº 91/2013, assinado pelo vereador Josená Vitorino da Silva (PDT), sugere a adoção de creches e escolas municipais por empresas da cidade.

Já o vereador Leandro Moreira, o Lê (PTB), defende a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, por meio do PLO nº 92/2013.

A instituição do Dia do Padre será outro assunto da pauta do dia 20. A iniciativa é do vereador José Fermino Grosso (DEM), que protocolou o PLO nº 93/2013.

Outro projeto de lei que prevê homenagens é o nº 97/2013, de Ricardo Kumazawa (PT), que pede a instituição municipal do reconhecimento aos produtores de hortas comunitárias.

E completa a pauta da sessão o PLO nº 102/2013, assinado pelos vereadores Hebe Cervelati (PR) e Cristiano Salmeirão (PPS). O projeto cria o sistema de arrecadação de doações de créditos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para entidades das áreas de assistência social e saúde, na forma da lei estadual nº 12.685/2007.

A Câmara de Birigüi realizará outras duas sessões ordinárias neste mês, sendo elas nos dias 23, sexta-feira, e 27, terça-feira.

Assessoria de Imprensa
Amanda Reis – MTB: 49.193