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Vereadores discutirão nove projetos na terça-feira

13/09/2021 – Foram colocadas novamente em pauta quatro matérias que haviam recebido adiamento de votação

A próxima sessão ordinária da Câmara de Birigui conta com nove itens para apreciação. A reunião está marcada para as 19h da próxima terça-feira, 14. Entre as matérias, quatro retornam ao plenário depois de serem adiadas na última reunião. Já entre os itens inéditos, há quatro homenagens póstumas por meio da denominação de vias públicas.

A população pode comparecer à Casa ou acompanhar os trabalhos por meio da transmissão ao vivo que acontece no canal 18.3 da televisão local e pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook (com acesso direto na página inicial deste site).

 

Pomar urbano

Um grupo de 11 vereadores, por iniciativa de Marcos da Ripada (PSL), assina projeto que institui em Birigui o Projeto Pomarização Urbana, voltado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas para ampliar as áreas verdes do município.

A matéria prevê o plantio de espécies frutíferas existentes no viveiro municipal, adequadas conforme as especificações de cada local e sob supervisão técnica da Prefeitura. Consta ainda no documento que o Poder Executivo poderá criar parcerias com empresas para exploração publicitária do espaço arborizado.

Além de Ripada, assinam o projeto Benedito Dafé (PSD), Tody da Unidiesel (Cidadania), Everaldo Santelli (PV), Fabiano Amadeu (Cidadania), Zé Luis Buchalla (Patriota), Drª Osterlaine (DEM), Pastor Reginaldo (PTB), Si do Combate ao Câncer (Avante), Wagner Mastelaro (PT) e Cabo Wesley (PSL).

 

Denominação de vias

Também fazem parte da pauta quatro projetos que denominam vias públicas.

O vereador Dafé assina proposta para que a Rua Projetada F, localizada no bairro Residencial Oliveira, passe a ser denominada Rua Jair Alves de Oliveira.

O parlamentar Marcos da Ripada é autor do projeto para denominação de Rotatória Pedro Lopes Canteiro “Pedro Galego” ao dispositivo que fica no entroncamento das vias Avenida José Agostinho Rossi, Avenida Sílvio Guarnieri e Rua Fernando Castilho, no Bairro Jandaia.

E duas matérias semelhantes foram protocoladas pelo vereador Cabo Wesley: a denominação de Avenida Cabo Luiz José Vito Filho para a Avenida B do Conjunto Habitacional Prefeito Francisco Antônio de Lima; e a denominação de Rua Alzira Vizioli Canassa para a Rua 1A do Jardim Itália.

 

Voltam à discussão

Retornam à pauta após terem sido adiadas no último dia 8 quatro projetos de lei.

O primeiro deles garante vagas em creches do município para crianças filhas de “mães solo”, termo utilizado para mulheres que são inteiramente responsáveis pela criação dos filhos. A medida contempla mulheres que não tenham amparo familiar ou rede de proteção e refere-se ao período de vigência do decreto municipal de calamidade pública. A proposta é de autoria do vereador Wagner Mastelaro.


Centro de Convenções

Outro assunto a ser discutido é a inclusão nas leis orçamentárias de crédito adicional especial para conclusão da obra do Centro de Convenção e Eventos, em construção no Jardim Alto dos Silvares. O projeto, que tem como autor o Executivo, prevê aditivo contratual de R$ 91.831,64.

 

Energia solar

Será apreciado também o incentivo à instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos. Por meio de acréscimos à lei de 2015 que trata da implantação de política pública no eixo da sustentabilidade, a proposta institui que a construção de imóveis públicos destinados a repartições e serviços municipais contemple a instalação de painéis solares para autossuficiência energética.

A mesma matéria oferece como alternativa, no caso de comprovada inviabilidade técnica da implementação de energia fotovoltaica, que a edificação seja incluída no sistema de compensação de energia elétrica regulamentada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O projeto foi protocolado pelo vereador Wagner Mastelaro, com assinaturas também dos vereadores Tody da Unidiesel, Fabiano Amadeu, Vadão da Farmácia (PTB), Zé Luis Buchalla, Paulinho do Posto (Avante) e Drª Osterlaine.

 

Queimadas

E completa a lista de propostas da reunião o projeto que altera lei de 2015 sobre a proibição de queimadas no município. O objetivo é endurecer as penalidades aos responsáveis por queimas danosas ao meio ambiente provocadas seja com fins de facilitar limpeza, capinação e cultivo agrícola de áreas, seja para destruição de materiais inservíveis ou soltura de balões.

A multa prevista, que atualmente é de R$ 600 a R$ 10 mil, pode passar a ser baseada em Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cujo valor individual é R$ 29,09. Se aprovado o projeto, as multas poderão, então, variar entre uma e 1.300 unidades Ufesp (o que corresponde atualmente a R$ 37.817,00).

A matéria é assinada pelo vereador Dafé juntamente com Fabiano Amadeu, Zé Luis Buchalla, Marcos da Ripada, Drª Osterlaine, Paulinho do Posto, Si do Combate ao Câncer e Cabo Wesley.

 

 

Serviços:
Evento: 23ª sessão ordinária
Data: terça-feira, 14 de setembro
Início: 19h
Local: Plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti

 

 

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB

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