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Notícias
Subir um nívelAprovadas em primeiro turno diretrizes para orçamento 2022
02/06/2021 – Um segundo turno de votação deve acontecer ainda no mês de Junho
Corpus Christi: Câmara decreta ponto facultativo para o dia 4
02/06/2021 – O expediente se encerra às 17h do dia 2 e retorna na segunda-feira, às 7h30min
CP da Saúde: comissão inicia oitiva de testemunhas
04/06/2021 - Os depoimentos terão início na segunda-feira; reunião é pública e será transmitida ao vivo
Velório de Carlão Gallindo será no plenário da Câmara
07/06/2021 – Agenda de atividades da Casa foram canceladas hoje
Projeto para alterações no Código de Obras volta à pauta
07/06/2021 – A proposta, que é do Executivo, teve seu primeiro turno de votação adiado em 18 de Maio
Covid-19: Câmara suspende atendimento após caso positivo
08/06/2021 – As atividades, assim como a sessão ordinária, serão retomadas no dia 15, terça-feira
Fim do vale-alimentação para inativos volta à pauta
14/06/2021 – MP aponta o pagamento como indevido, por tratar-se de benefício exclusivo a servidores em exercício da função
Comissão Processante: primeira etapa de oitivas acontece nesta semana
15/06/2021 - Os depoimentos estão marcados para quarta, quinta e sexta-feira; reunião é pública e será transmitida ao vivo
Câmara rejeita fim do vale-alimentação para inativos
16/06/2021 – Por unanimidade, os vereadores votaram pela continuidade do pagamento
CP: Seis testemunhas são ouvidas no primeiro dia
16/06/2021 - As oitivas seguem durante essa quinta e sexta-feira, a partir das 9h
Oitivas são suspensas após ausência de convocados
17/06/2021 – A comissão deve buscar junto à Justiça a condução coercitiva dos depoentes
Diretrizes orçamentárias estão na pauta para segundo turno de votação
21/06/2021 – O assunto será apreciado na próxima sessão ordinária, que contará com expediente reduzido
Vereadores aprovam quatro projetos na penúltima ordinária de Junho
23/06/2021 – Outros cinco itens tiveram a votação reagendada
Legislativo participa de comemoração da Polícia Ambiental
24/06/2021 – Challenge Coin do Policiamento Ambiental foi entregue ao presidente da Câmara
Pandemia: proibição de festas clandestinas está na pauta
28/06/2021 – Projeto cria regras municipais e aplicação de multas para tentar coibir aglomerações
Orçamento impositivo é aprovado em primeiro turno de votação
30/06/2021 – Acatada por 12 votos, a matéria deve voltar à pauta para segunda apreciação
Nota de Esclarecimento da Comissão Processante 01/2021
08/07/2021 - A apuração refere-se a eventual crime de responsabilidade e infração político-administrativa cometidos pelo prefeito municipal
Medalha “Governador Pedro de Toledo” é concedida a presidente da Câmara
12/07/2021 – A entrega da honraria aconteceu em São Paulo na última sexta-feira, feriado comemorativo à Revolução de 32
Câmara terá primeira licitação transmitida ao vivo
19/07/2021 – Maior transparência ao processo foi aprovada em Maio deste ano e abrange também o Executivo, autarquias e fundações municipais
Fim do recesso de julho está na pauta do dia 3
30/07/2021 – A primeira sessão ordinária pós-recesso tem 13 matérias para votação
Covid-19: aprovado protocolo sobre recusa por marca de vacina
04/08/2021 – O assunto esteve em pauta na reunião da noite de ontem e recebeu dez votos favoráveis
SindPlus gerenciará vale-alimentação dos servidores da Câmara
05/08/2021 – A empresa foi vencedora do pregão presencial na modalidade menor preço
Orçamento impositivo volta à pauta para segundo turno
09/08/2021 – O instrumento possibilita a vereadores destinar recursos do orçamento municipal para emendas de sua autoria
Aprovado orçamento impositivo: vereadores poderão destinar recursos
11/08/2021 – Deve ser dividida entre os 15 parlamentares a destinação de 1,2% da receita corrente líquida do município
Prioridade de vagas em creche para mães solo está na pauta
16/08/2021 – A sessão ordinária da próxima terça-feira conta com outros cinco assuntos para discussão
Câmara recebe apresentação do Plano de Desenvolvimento Local
17/08/2021 – Os vereadores foram convidados a fazerem parte dos grupos de ação que estudam ferramentas de desenvolvimento
Rejeitada em primeiro turno alteração no Código de Obras e Edificações
18/08/2021 – O projeto deve voltar a plenário para votação decisiva entre os vereadores
Última ordinária do mês tem nove propostas para votação
23/08/2021 – Cinco itens são inéditos na pauta e os demais voltam à discussão após terem sido adiados
Parceria para melhorias de escolas municipais é aprovada
25/08/2021 – A reunião também aprovou matéria em urgência para realocação de recursos
Câmara terá sessão extraordinária na quarta-feira
31/08/2021 – Nesta semana, não há sessão ordinária no calendário permanente de reuniões da Casa
Refis é aprovado com adesão até o final do ano
02/09/2021 – O Programa de Recuperação de Tributos concede descontos para quitação de débitos inscritos na dívida ativa
Por conta do feriado, sessão será na quarta-feira
03/09/2021 – O atendimento no Legislativo está suspenso na segunda e terça-feira
Alterações no Código de Obras recebem rejeição em segundo turno
09/09/2021 – Os vereadores também rejeitaram mudança de nomenclatura de um cargo na área da Educação
Vereadores discutirão nove projetos na terça-feira
13/09/2021 – Foram colocadas novamente em pauta quatro matérias que haviam recebido adiamento de votação
Cinco matérias recebem aprovação na 23ª sessão ordinária
15/09/2021 – Quatro delas denominam espaços públicos; aditivo para obra do Centro de Convenções também foi autorizado
Comissão Processante: oitiva é retomada nesta segunda-feira
20/09/2021 – Estavam previstos depoimentos de três pessoas, mas só uma compareceu
Última sessão de setembro tem sete itens na pauta
20/09/2021 – A reunião contará ainda com espaço solene para a entrega de títulos Honra ao Mérito
Vereadores aprovam seis projetos na última ordinária do mês
22/09/2021 – Um projeto do Executivo foi retirado de tramitação a pedido do autor
Câmara entrega diplomas Honra ao Mérito
22/09/2021 – O espaço solene foi realizado durante sessão ordinária na noite de ontem
Atividades marcam Dia da Árvore e Dia do Policial Ambiental
22/09/2021 – O Legislativo foi convidado para evento na Praça do Povo
Oitiva é encerrada por ausência de convocados
24/09/2021 – Estavam previstos depoimentos de representantes do ISMA e do Pronto Socorro
Programação celebra mês de Luta pela Inclusão Social das Pessoas com Deficiência
24/09/2021 – Câmara participa da programação de atividades alusivas ao Setembro Verde
CP: Convocados não comparecem e oitivas são suspensas
27/09/2021 – Luciano Velame e Marco Aurélio Farina Lopes eram os depoentes previstos para esta segunda-feira
Comissão de Finanças analisa balancete municipal no dia 29
27/09/2021 – As contas são referentes ao segundo quadrimestre do ano; reunião será transmitida ao vivo
Prefeitura apresenta resultados financeiros do segundo quadrimestre
30/09/2021 – O acompanhamento dos dados faz parte das funções da comissão formada por vereadores
Plano Plurianual do município está na pauta do dia 5
04/10/2021 – O projeto trata do planejamento de 2022 a 2025 e precisa ser apreciado em dois turnos
Três matérias recebem aprovação na primeira ordinária de outubro
06/10/2021 – Os demais itens da Ordem do Dia tiveram a votação reagendada
Por causa do feriado, sessão será na quarta-feira
07/10/2021 – A pauta conta com sete matérias; discussão sobre o PPA será retomada
Plano Plurianual deve voltar à pauta em 3 de novembro
14/10/2021 – O documento indica ações, programas e investimentos para o período de 2022 a 2025
Câmara aprova nova CP contra o prefeito Maffeis
14/10/2021 – Dessa vez, a denúncia trata de suposta fraude na contratação da empresa que gerencia o Pronto Socorro
Comissão Processante: função de cada integrante está definida
15/10/2021 – A abertura da apuração dos fatos foi acatada pela Câmara no último dia 13
Reserva de vagas para gestantes em estacionamento está na pauta
18/10/2021 – O projeto prevê que estacionamentos privados separem 2% das vagas para mulheres em qualquer fase do período gestacional
Aprovada extensão de prazo para construção no Distrito Industrial II
20/10/2021 – A obrigatoriedade de reserva de vagas para gestantes nos estacionamentos privados também recebeu aprovação
Birigui participa de união entre Câmaras da região
20/10/2021 – O intercâmbio de ideias teve início junto às casas legislativas de Araçatuba, Penápolis e Andradina
Câmara retoma expediente na quarta-feira
28/10/2021 – Foi transferido para o dia 29 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público
Documento sobre o Plano Plurianual volta à pauta no dia 3
28/10/2021 – A data da sessão ordinária foi transferida para a quarta-feira, por conta do feriado
Plano Plurianual é aprovado em primeiro turno
04/11/2021 – Duas matérias da pauta da sessão foram adiadas; outros cinco itens receberam aprovação
Andre Fermino assume presidência por cinco dias
05/11/2021 – Eleito vice-presidente da Casa, Fermino substituirá Cesinha Pantarotto, que se ausenta para compromissos em Brasília
Projeto em pauta altera rito das sessões ordinárias
08/11/2021 – Uma das mudanças antecipa o momento da votação de projetos; assunto será apreciado no dia 9
Aprovado novo rito para as sessões da Câmara
10/11/2021 – O novo formato deve agilizar os trabalhos durante a reunião e é válido a partir da próxima semana
Projeto que estabelece taxa de lixo está na pauta
12/11/2021 – A criação da taxa é obrigatória em todo o país a partir do próximo ano, segundo justificativa do Executivo
Plano Plurianual recebe aprovação em segundo turno
17/11/2021 – Três matérias foram adiadas para o dia 23, entre elas, a instituição da taxa de lixo
Orçamento municipal está na pauta do dia 23
19/11/2021 – Volta à discussão o projeto que institui a taxa de lixo; sessão contará também com espaço solene
Vereadores cobram melhorias de serviços da CPFL
22/11/2021 – Reunião na Câmara contou com a presença de representantes da empresa e de líderes de bairros
Aprovado em primeiro turno orçamento municipal para 2022
24/11/2021 - A instituição da taxa de lixo e a cessão de uso do Centro de Lazer ao Sisep serão analisadas no dia 14
Médicos Rogéria Pontes e Alfredo Querino recebem homenagens
25/11/2021 – Ambos foram contemplados com o título Cidadão Biriguiense, em espaço solene durante sessão ordinária
Comissão Processante: oitivas estão agendadas para quarta e quinta-feira
30/11/2021 – Prefeito é investigado por suposta fraude em contrato; serão ouvidas testemunhas de acusação e de defesa
Comissão Processante: onze pessoas prestaram depoimentos na Câmara
03/12/2021 – Antes prevista para o dia 6, a oitiva do prefeito foi suspensa até que sejam deliberados pedidos feitos pela defesa do acusado
Câmara aprecia contas do segundo ano de mandato de Salmeirão
06/12/2021 - O relatório, referente a 2018, é emitido pelo Tribunal de Contas e deve ser votado pelo Legislativo
Aprovadas contas do segundo ano de mandato de Salmeirão
09/12/2021 – O documento recebeu 10 votos favoráveis e cinco contrários
Título Cidadão Biriguiense é entregue a Eduardo Dentista
10/12/2021 - O homenageado ocupou cadeira na Câmara na legislatura 2017-2020
Última ordinária do ano tem 19 itens na pauta
13/12/2021 – Será votado o orçamento do município para 2022; também está previsto espaço solene para homenagens
Câmara promove devolução antecipada de R$ 1,5 milhão à Prefeitura
13/12/2021 – Outros R$ 200 mil já haviam sido devolvidos no mês de março
Taxa de lixo e parcelamento de dívidas municipais são rejeitados
15/12/2021 – Os projetos foram votados na última ordinária do ano, que contou com 19 itens na pauta
Wilson Guimarães e Guerino Marangon recebem honrarias da Câmara
17/12/2021 – As entregas foram realizadas em espaço solene da última sessão ordinária do ano
Comissão Processante: oitivas serão nos dias 27 e 28
21/12/2021 – Serão ouvidas duas testemunhas e também o acusado, o prefeito Leandro Maffeis
Expediente: confira horários de funcionamento da Câmara
22/12/2021 – Serviços de protocolo continuarão disponíveis aos trâmites da Comissão Processante em andamento
Câmara devolve total de R$ 2,9 milhões aos cofres municipais
30/12/2021 – O Legislativo também efetuou a devolução de um veículo Corolla 2017
Comissão Processante ouve testemunha de defesa
27/12/2021 – Na terça-feira deve ser ouvido o ex-vereador José Fermino; para a quarta-feira, está previsto o interrogatório do prefeito
Denunciante é ouvido pela Comissão Processante
28/12/2021 - José Fermino Grosso falou aos vereadores de forma remota, por estar se recuperando de um problema de saúde
Comissão Processante recebe o prefeito Leandro Maffeis
29/12/2021 – O interrogatório encerra a etapa de coleta de provas e depoimentos; relatório final deve ser produzido
Sessão de Julgamento do parecer da Comissão Processante 02/2021.
14-01-2022 - Esta marcada para hoje 14/01, a partir das 18:00, a Sessão Extraordinária, para julgamento do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante 02/2021, que que investigou suposta fraude no processo que antecedeu a contratação da OSS (Organização Social de Saúde) Beneficência Hospital de Cesário Lange para o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.
Comissão Processante 02/2021, após votação é arquivada.
17/01/2022 - Na primeira sessão extraordinária deste ano no dia 14/01/22, foi realizado o julgamento do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante 02/2021, que apurou suposta fraude no processo que antecedeu a contratação da OSS (Organização Social de Saúde) Beneficência Hospital de Cesário Lange para o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.
Vetos do Executivo serão apreciados na primeira ordinária do ano
31/01/2022 – São assuntos dos vetos a cessão de uso do Centro de Lazer e a concessão de bolsas de estudos em Pedagogia
Câmara rejeita vetos encaminhados pelo Poder Executivo
02/02/2022 – Os vetos tratam da cessão de uso do Centro de Lazer e da concessão de bolsas de estudos em Pedagogia
Câmara vota recursos para a Associação Amigos do Autista
07/02/2022 – Também estão na pauta outros cinco projetos; sessão é transmitida ao vivo pela TV e internet
Vereadores aprovam quatro matérias na 2ª ordinária do ano
09/02/2022 – Dois projetos receberam adiamentos e voltarão à discussão nas próximas reuniões
Finanças municipais de 2021 serão apresentadas em audiência
21/02/2022 – A prestação de contas é verificada pela Comissão de Finanças da Câmara em evento público
Parcelamento de débito previdenciário será discutido em extraordinária
22/02/2022 – A reunião acontecerá às 19h da quinta-feira, com item único na pauta
Balanço financeiro de 2021 é apresentado ao Legislativo
24/02/2022 – A prestação de contas foi referente ao período de setembro a dezembro do ano passado
Manutenção: expediente encerra-se às 11h na sexta-feira
24/02/2022 – Por conta do ponto facultativo que antecede o feriado, não há atendimento na segunda e terça-feira
Câmara aprova parcelamento de débito previdenciário
24/02/2022 – A medida deve garantir ao município a continuidade do recebimento de recursos
