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Notícias
Subir um nívelCâmara terá transmissão das sessões em sinal aberto de TV
14/08/2020 – Como primeiros passos, a Casa já conta com a aprovação do local e autorização para utilizar os equipamentos da estação de radiofrequência
Quatro projetos formam a pauta da última ordinária de agosto
14/08/2020 – Uma das matérias reconhece atividades religiosas como essenciais em tempos de epidemias ou catástrofes
Arquivado projeto que considerava atividades religiosas como essenciais
19/08/2020 – A proposta foi considerada ilegal no parecer jurídico e também no das comissões permanentes
Recursos para a Apae estão na pauta da sessão
28/08/2020 – Duas matérias da Ordem do Dia beneficiam a entidade; outras duas corrigem leis sobre denominações de logradouros
Aprovados os quatro projetos discutidos na sessão
02/09/2020 – Duas matérias destinaram recursos à Apae e outras duas corrigiram leis sobre denominações de logradouros
Três projetos estão na pauta da 22ª sessão ordinária
08/09/2020 – Também será julgado o relatório da Comissão Processante a respeito de conduta do vereador Leandro Moreira
Pastor Dozimar ocupa cadeira de Buchalla em setembro
08/09/2020 – O suplente do partido Patriota iniciou sua participação na Casa na tarde de hoje, durante sessão ordinária
Câmara arquiva processo sobre quebra de decoro
08/09/2020 – Uma Comissão Processante analisou caso de agressão que envolveu o vereador Leandro Moreira
Balanço da sessão: matérias recebem aprovação unânime
09/09/2020 – Três projetos de lei foram apreciados na segunda ordinária do mês; duas delas encaminhadas pelo Executivo
Câmara vota crédito adicional para recursos da Lei Aldir Blanc
14/09/2020 – Além da Cultura, o mesmo projeto contempla solicitações das secretarias de Saúde, Assistência Social e Gabinete
Centro Administrativo levará o nome de Leonardo Sabioni
16/09/2020 – O espaço está sendo finalizado junto ao prédio do Centro de Formação do Professor, no Jardim Morumbi
Última sessão do mês tem pauta com dois projetos
21/09/2020 – Os assuntos são a filiação do município junto à Confederação Nacional e novas medidas para desdobro de lotes
Aprovado uso de poços particulares para abastecer Birigui
23/09/2020 – Dois projetos sobre o assunto foram aprovados em regime de urgência na sessão de ontem
Finanças do segundo quadrimestre serão analisadas na Câmara
25/09/2020 – A aplicação dos recursos públicos por parte da Prefeitura é fiscalizada pela comissão permanente do Legislativo
Balancete municipal do quadrimestre é apresentado na Câmara
30/09/2020 – A fiscalização faz parte do calendário de atividades do Legislativo e é aberta ao público
Primeira ordinária de outubro tem seis projetos
05/10/2020 – Auxílio emergencial para artistas, Programa Patrulha Agrícola e isenção de IPTU para imóveis financiados pelo MCMV estão entre os assuntos
Comissões processantes vão investigar prefeito e vereador
06/10/2020 – Ambos receberam acusação referente a possíveis crimes de responsabilidade e infrações político-administrativas
Câmara rejeita auxílio de R$ 150 mil à empresa de transporte coletivo
07/10/2020 – Os demais projetos da pauta de sessão ordinária receberam aprovação unânime
Novo projeto sobre auxílio ao transporte coletivo será votado
12/10/2020 – O Executivo, autor da proposta, encaminhou pedido semelhante ao que foi rejeitado na reunião anterior
Aprovado auxílio para empresa de transporte coletivo
13/10/2020 – Onze votos favoráveis garantiram a concessão do auxílio financeiro, que pode chegar a R$ 50 mil mensais
Última ordinária do mês discute transposição de recursos e homenagens
19/10/2020 – Três projetos estão previstos para discussão e votação; um deles encaminhado pelo Executivo
Aladim José Martins assume cadeira de Paquinha
20/10/2020 – A posse aconteceu durante sessão ordinária e, na sequência, o novo vereador participou da votação dos projetos
Aprovados todos os projetos da pauta
21/10/2020 - Essa foi a última reunião ordinária do mês; as próximas acontecerão nos dias 3, 10 e 17 de novembro
Câmara discute cinco projetos na sessão de hoje
03/11/2020 – Duas matérias concedem honrarias a personalidades; as demais denominam vias públicas
Legislativo aprova todas as matérias da pauta
04/11/2020 – A reunião contou com a apreciação de cinco projetos, todos de autoria de parlamentares
Sessão com item único discute convênio com a Fateb
09/11/2020 - A proposta do Executivo é para o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento na rede educacional
Aprovado convênio da Prefeitura com a Fateb
11/11/2020 – A instituição será responsável pelo desenvolvimento de sistemas de gerenciamento na rede educacional
Orçamento municipal será votado na próxima sessão ordinária
16/11/2020 – O projeto é item único na pauta e necessita de dois turnos de votação
Aprovado orçamento de R$ 457 milhões para 2021
18/11/2020 – O orçamento municipal foi assunto da última sessão ordinária do mês e recebeu aprovação unânime
Em extraordinária, Câmara discute recuperação de tributos
25/11/2020 – A sessão será às 15h da próxima sexta-feira, 27, para análise de proposta do Executivo
Aprovado novo programa para recuperação de tributos
27/11/2020 – A medida possibilita pagamento à vista sem a cobrança de juros, multas e honorários
Capacitação sobre o transtorno autista será discutida no dia 1º
27/11/2020 – O assunto faz parte da pauta da primeira sessão de dezembro, marcada para as 17h da próxima terça-feira
Aprovados três projetos da pauta
02/12/2020 – Capacitação sobre transtorno do espectro autista para professores da rede municipal foi aprovada
Feriado: Câmara estará fechada na segunda-feira
04/12/2020 – O expediente será retomado na quarta-feira, quando haverá também sessão ordinária
Aniversário da cidade: Câmara comemora com retomada de sede própria
04/12/2020 – Prédio foi construído no Alto dos Silvares especialmente para atender as demandas da Casa de Leis
32ª sessão será hoje e em novo prédio
09/12/2020 – A reunião acontecerá na sede própria do Legislativo, construída no Alto dos Silvares
Primeira sessão ordinária é realizada em novo prédio
10/12/2020 – Ao todo, oito projetos foram colocados para apreciação; plenário aprovou seis deles
Duas matérias formam a pauta da última ordinária do ano
14/12/2020 – Retorna ao plenário após adiamento o projeto que autoriza o Executivo a pagar o Biriguiprev com imóveis
Sessões da Câmara voltam a ser transmitidas pela televisão
15/12/2020 – Birigui é a primeira cidade da região a ter a transmissão do canal 18 de sinal aberto
Última ordinária do ano tem cinco projetos aprovados
16/12/2020 – Uma matéria teve a discussão reagendada e outras duas receberam votação contrária
Legislativo inaugura sede própria em sessão solene
17/12/2020 – O evento será transmitido ao vivo pela televisão no canal 18.3 e também pela internet
Arquivado processo sobre quebra de decoro contra Batista
17/12/2020 – Uma Comissão Processante analisou vazamento de áudio gravado pelo vereador
Solenidade marca inauguração oficial da sede própria da Câmara
22/12/2020 – Por 14 anos, a Casa de Leis esteve instalada em prédios alugados
Câmara fecha de 23 a 31 de dezembro
22/12/2020 – No dia 1º de janeiro, haverá sessão solene de posse dos novos eleitos, mas sem a presença do público
Cerimônia de posse terá público restrito
22/12/2020 – A população deve acompanhar o evento por meio da televisão ou da internet
Empossados os 15 vereadores da 18ª legislatura
04/01/2021 – O número de cadeiras no Legislativo foi reduzido de 17 para 15
César Pantarotto Júnior é eleito presidente do Legislativo
04/01/2021 – A nova Mesa Diretora da Câmara conta também com André Luis Moimás Grosso, Osterlaine Henriques Alves e Everaldo Roque Santelli
Câmara devolve mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais
07/01/2021 – Mesmo com a construção da sede própria, a Casa economizou em 2020 o suficiente para uma devolução expressiva
Constituídas as Comissões Permanentes da Câmara
15/01/2021 - Os grupos, compostos por vereadores, são divididos por temas para avaliar projetos em tramitação
Vacina contra o coronavírus chega a Birigui
20/01/2021 – O presidente da Câmara e demais vereadores presenciaram a entrega das primeiras doses na cidade
Falta de pagamento a agentes de saúde é tema de reunião
26/01/2021 – Secretários municipais foram convocados pelas comissões de Saúde e de Finanças do Legislativo
Secretárias municipais prestam esclarecimentos sobre a Saúde
27/01/2021 – Duas comissões da Câmara coordenaram a reunião, na qual os vereadores puderam questionar o Executivo
Primeira sessão ordinária do ano tem quatro assuntos na pauta
1º/02/2021 – Será discutido novo horário para as sessões, que podem voltar a ter início às 19h
Vereadores recebem treinamento sobre o exercício da função
02/02/2021 – As orientações foram dadas por servidores da Câmara, que também esclareceram dúvidas
Arquivada Comissão Processante contra Salmeirão
02/02/2021 – Por doze votos contra um, a apuração de suposta infração político-administrativa do ex-prefeito foi arquivada
Sessões ordinárias voltarão a ter início às 19h
02/02/2021 – Mudança no horário foi aprovada hoje; desde junho de 2019, as reuniões vinham sido iniciadas às 17h
Projeto defende divulgação sobre vacinados contra Covid
08/02/2021 – A proposta está na pauta da sessão da próxima terça-feira, 9, com início em novo horário: 19h
Aprovada obrigatoriedade de álcool em gel em instituições bancárias
10/02/2021 – A medida se aplica também às casas lotéricas; também foi aprovado aditivo para conclusão de reforma no Estádio "Pedrão"
Terça-feira de Carnaval é feriado municipal em Birigui
12/02/2021 – O atendimento na Câmara será retomado na quarta-feira, por conta do ponto facultativo que antecede o feriado
Sessão ordinária será na quarta-feira pós-feriado de Carnaval
12/02/2021 – Cinco matérias estão na pauta de votações, duas delas vindas de adiamentos anteriores
Gatil recebe área para construção de abrigo e clínica veterinária
18/02/2021 – O espaço fica no Parque Residencial América; associação responsável tem até doze meses para iniciar as obras
Câmara suspende expediente presencial até 3 de março
18/02/2021 – Caso positivo de Covid-19 ocasionou o fechamento do prédio; servidores ficarão em home-office
Excepcionalmente nesta semana, sessão ordinária será na quinta-feira
02/03/2021 – O reconhecimento de atividades religiosas como essenciais é um dos três assuntos a serem apreciados
Coronavírus: Câmara suspende sessão ordinária de hoje
04/03/2021 – A reunião será realizada de forma remota a partir da próxima terça-feira, dia 9
Câmara volta a fechar após início da fase vermelha
08/03/2021 – O serviço de protocolo continuará sendo feito no prédio das 8h às 11h e das 13h às 17h
Câmara terá primeira sessão ordinária por videoconferência
08/03/2021 – A reunião continua sendo transmitida ao vivo pela televisão e pela internet
Comissão analisa balancete de 2020 em audiência pública
09/03/2021 – A prestação de contas é prevista em lei e apresentada ao Legislativo pela Secretaria de Finanças
Aprovado pagamento por serviços prestados no Pronto Socorro
10/03/2021 - Projeto do Executivo remunera a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui em R$ 1,196 milhão
Distanciamento social: Legislativo estreia reuniões por videoconferência
10/03/2021 – Durante a sessão, foram cumpridas todas as etapas do rito semelhante ao evento presencial
Secretaria de Finanças apresenta balancete à Comissão da Câmara
11/03/2021 – O evento foi realizado de forma remota e contou com a participação da equipe da Prefeitura e de vereadores
Covid-19: projeto para compra de vacinas via consórcio está na pauta
15/03/2021 – O Executivo de Birigui tem interesse na união entre municípios para agilizar a compra do imunizante
Câmara aprova protocolo de intenções para compra de vacinas
17/03/2021 – Municípios do país todo poderão integrar um consórcio para agilizar a imunização contra a Covid-19
Câmara estende fechamento do prédio até o dia 30
19/03/2021 – As sessões ordinárias acontecem por videoconferência e os servidores atuam em sistema de teletrabalho
Sessão ordinária do dia 23 tem quatro projetos na pauta
22/03/2021 – Todas as matérias são de autoria do Poder Executivo; duas delas sofreram adiamento na última reunião
Abono de servidores da Prefeitura é estendido por mais um ano
24/03/2021 – O assunto esteve em pauta na sessão da Câmara; prêmio por assiduidade também foi mantido
Câmara antecipa devolução de R$ 200 mil para combate à pandemia
26/03/2021 – A solicitação foi feita pelo prefeito municipal por meio de três ofícios protocolados nesta semana
Projeto pretende coibir furto de materiais em cemitérios
29/03/2021 – A proposta será discutida na sessão ordinária desta terça-feira e proíbe a comercialização sem origem comprovada
Última sessão de Março tem três projetos aprovados
31/03/2021 – A matéria sobre comercialização de peças provenientes de cemitérios teve a votação adiada
Projeto defende exame toxicológico para vereadores e assessores
05/04/2021 – A proposta faz parte da pauta de votações prevista para a sessão de amanhã
Aprovado uso do Centro de Convenções e Eventos por terceiros
07/04/2021 – O valor arrecadado com o empréstimo do espaço deve ser destinado aos fundos municipais de Cultura e de Turismo
Prefeito será investigado por situação do Pronto Socorro
08/04/2021 – Denúncia feita por dois munícipes será apurada por uma comissão de vereadores
Definidos membros da CP contra o prefeito Maffeis
09/04/2021 - Os parlamentares sorteados durante a aprovação da abertura da comissão pediram para serem substituídos
Covid-19: Câmara discute aplicação de multas por festas ou aglomerações
09/04/2021 – A proposta faz parte dos projetos de lei a serem votados no próximo dia 13
Câmara realiza sessão extraordinária nesta terça-feira
26/04/2021 – Por tratar-se da última terça-feira do mês, na qual não é realizada a reunião, a sessão é extraordinária
Extraordinária: rejeitada proposta de multa para aglomerações
28/04/2021 – Os demais projetos não foram votados por falta de quórum suficiente
Pauta da primeira sessão de Maio tem 12 projetos
03/05/2021 – A reunião pode ser acompanhada ao vivo pela população, tanto na TV quanto na internet
Fim do vale-alimentação para inativos tem votação adiada
05/05/2021 – O assunto volta à pauta na reunião prevista para 15 de junho
Câmara vota sobre transmissão ao vivo de licitações
10/05/2021 – A proposta inclui processos licitatórios do Executivo e Legislativo, assim como das autarquias e fundações municipais
Aprovada transmissão ao vivo de licitações
12/05/2021 – A transmissão passa a ser obrigatória ao Executivo e Legislativo, autarquias e fundações municipais
Câmara entrega veículo à Prefeitura
13/05/2021 – O carro foi adquirido em 2017 e deve ser utilizado para os compromissos oficiais do prefeito
Deputados e vereador da Locomotiva SP visitam Birigui
14/05/2021 – A caravana, que percorre o Estado de São Paulo, foi recebida no plenário da Casa
Vereadores acompanham entrega de carro devolvido ao município
17/05/2021 – Nesta manhã, o veículo foi levado até o Centro Administrativo e entregue ao prefeito
Quatro matérias formam a pauta da última ordinária de Maio
17/05/2021 – Entre os assuntos está alteração no Código de Obras e Edificações
Aprovado em urgência recursos para Apae e ADJ
19/05/2021 – Cada entidade deve receber R$ 50 mil; recursos são de emenda parlamentar
Câmara terá audiências públicas sobre Finanças e Volta às Aulas
20/05/2021 – Marcados para os dias 25 e 26 de Maio, os eventos serão presenciais, no plenário da Casa, com público limitado
Covid-19: recursos para Santa Casa serão votados em extraordinária
24/05/2021 – A sessão está marcada para as 17h desta terça-feira, dia 25, em reunião presencial
Aprovados em extraordinária recursos para atendimentos de Covid-19
25/05/2021 – Dois convênios com a Santa Casa garantirão investimentos na UTI e no suporte ventilatório de pacientes
Prefeitura apresenta balanço financeiro do primeiro quadrimestre
26/05/2021 – A prestação de contas é obrigatória; comissão da Câmara é responsável por analisar os dados
Audiência Pública: docentes pedem comitê de acompanhamento
27/05/2021 – A Câmara recebeu educadores para debate sobre a volta às aulas durante a pandemia
Legislativo vota diretrizes para o orçamento municipal de 2022
31/05/2021 – Por conta do assunto, a pauta deve ser iniciada 30 minutos após o início da sessão
